Aval do Ibama indica um passo à frente no imbróglio da exploração de petróleo
Em meio à pressão política, foi autorizada, enfim, a realização pela Petrobras dos testes necessários para a operação na Bacia da Foz do Amazonas
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25 Maio 2025, 08h00
Em fevereiro deste ano, 29 analistas ambientais do Ibama assinaram um parecer no qual rejeitavam recurso da Petrobras dizendo que ela não teria condições de responder de forma adequada a um vazamento de óleo na Amazônia e que o pedido para explorar petróleo próximo ao litoral do Amapá deveria ser, novamente, negado e arquivado. Não foi o que aconteceu. Três meses depois, o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, aprovou o plano de emergência da estatal e deu sinal verde para simular situações de emergência na Bacia da Foz do Rio Amazonas. A decisão foi assinada com base em manifestação favorável do coordenador-geral de licenciamento ambiental, Itagyba Alvarenga, que entendeu que era “alternativa plausível” permitir que a petroleira pudesse mostrar na prática como funcionaria seu plano para dar segurança à operação em um rico bioma.
O aval dado pelo Ibama pode representar a superação de um obstáculo importante em um imbróglio que se arrasta desde 2014 nos corredores do Ibama. Só após a volta de Lula ao Planalto, em 2023, o órgão negou duas vezes a licença para a Petrobras pesquisar petróleo em águas profundas no litoral da Amazônia, citando preocupações com a preservação da fauna marinha. A estatal agora tem a oportunidade de provar a segurança do projeto demonstrando e que seus sistemas de emergência atendem ao exigido pelo Ibama. O ex-presidente da companhia Jean Paul Prates afirma que a etapa é corriqueira em projetos complexos, que a estatal tem estrutura adequada e que não haverá motivos para negar a licença após a avaliação. “O processo avançou porque a Petrobras atendeu às exigências, mas a forma como o Ibama é estruturado deu a entender que houve uma ‘canetada’ do chefe contrariando os técnicos”, diz.
A concessão do aval foi, de qualquer forma, a vitória da ala pragmática e política do governo sobre a tecnocracia ambiental. Nos últimos meses, Lula deixou clara a irritação com o que chamou de “lenga-lenga” na análise do pedido. O presidente teve apoio de peso na ofensiva. No Parlamento, os principais fiadores são os senadores Davi Alcolumbre (União Brasil), presidente do Senado, e Randolfe Rodrigues (PT), líder do governo no Congresso, ambos do Amapá. No Executivo, a pressão foi feita pelos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional), e governadores como Clécio Luis (Amapá) e Helder Barbalho (Pará), além da presidente da Petrobras, Magda Chambriard. A maior derrotada foi a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Contrária a aumentar investimentos em combustíveis fósseis, ela defendeu durante todo o processo a “análise técnica” do Ibama — após a concessão do aval, no entanto, ficou em silêncio.
O esforço do governo é justificável. O potencial energético da Margem Equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte (veja o quadro), não é novidade para as petrolíferas. Nas últimas cinco décadas, mais de 400 poços de petróleo e gás foram abertos no mar ao norte do país, com 183 plataformas ainda em operação. A profundidade real da mina de ouro negro, no entanto, só será conhecida se a Petrobras avançar nas pesquisas — somente na Foz do Amazonas, a estimativa é de 6,2 bilhões de barris, com base em estudos recentes e na comparação com a vizinha Guiana, que há dez anos vive um boom econômico impulsionado pelas jazidas de petróleo descobertas em seu oceano. Para estados como Amapá e Pará, será uma oportunidade de atrair investimentos e turbinar a indústria e a infraestrutura. A Petrobras também bate na tecla de que a extração é fundamental para garantir o fornecimento de combustíveis e financiar a custosa transição energética para a matriz verde, sustentada na geração por usinas hidrelétricas, eólicas e nucleares.
A aparente contradição entre apostar na extração de petróleo e defender a energia limpa vai pressionar o governo, em especial porque se aproxima a COP30, conferência pautada na desaceleração do aquecimento global. Enquanto se prepara para o evento, o Brasil segue licitando blocos para exploração de petróleo, um deles a 360 quilômetros de Belém, sede da conferência em novembro. O governo vai investir 600 bilhões de reais na busca de combustíveis fósseis até 2029. “Let’s drill, baby” (“Vamos perfurar, bebê”), disse a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, no Texas, em 6 de maio, ecoando frase do presidente americano Donald Trump. O Brasil vê a responsabilidade aumentar com o passo dado na Amazônia. O que se espera é que o esforço para explorar o potencial das riquezas nas águas profundas daquela região não afunde a reputação do país. O leme do navio está agora com a Petrobras.
Publicado em VEJA de 23 de maio de 2025, edição nº 2945
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