Ao lado de citados na Lava Jato, Moraes se torna ministro no STF

O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, 48 anos, tomou posse na tarde desta quarta-feira como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assume a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em acidente de avião em Paraty, litoral do Rio de Janeiro, em janeiro deste ano.

O nome de Moraes havia sido aprovado pelo Senado por 55 votos a favor e 13 contra no dia 22 de fevereiro, após indicação do presidente Michel Temer. Com a posse, Moraes será o revisor da Operação Lava Jato no plenário da Corte.

Moraes, que pode ficar no cargo até 2043, assume na semana em que o relator da Lava Jato no STF. ministro Edson Fachin, deve decidir se abre investigação contra cerca de cem políticos com direito a foro na Corte citados nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht.

A abertura dos inquéritos foi pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Moraes atuará como revisor nos casos de processos envolvendo a Lava Jato que cheguem para votação no plenário do STF.

Entre os cerca de 1.500 convidados para a posse estavam todas as altas autoridades da República, como Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente do Senado, Eunicio de Oliveira (PMDB-CE), todos citados em delações da Odebrecht. Também estavam na posse políticos do PSDB, partido de Moraes até fevereiro deste ano, como o seu padrinho político, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, além dos senadores Aécio Neves e José Serra, também citados em delações da Odebrecht.

O protocolo do STF para esse tipo de cerimônia não prevê discursos – Moraes leu apenas um termo de compromisso e prestou juramento. Ele foi empossado pela presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia. Depois, recebeu cumprimentos dos convidados.

Alvo de dois inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo e incluído na segunda “lista de Janot”, baseada nas delações premiadas do Grupo Odebrecht, Aécio classificou como “extremamente feliz” a escolha de Temer por Moraes.

“Alexandre de Moraes não é apenas um juiz com grande saber jurídico, respeitado no meio. É um homem contemporâneo, é um homem de seu tempo, é preparado para aqui no STF decidir questões que dizem respeito às nossas vidas, a uma sociedade em permanente transformação. Durante muitos anos, praticamente três décadas, nós teremos aqui um ministro qualificado, altivo, mas sobretudo moderno, liberal”, afirmou o tucano. 

(com Estadão Conteúdo)