Brasil

Ala conservadora da Câmara divulga manifesto contra PL das Fake News

Frentes parlamentares que reúnem 160 deputados se posicionaram contra o projeto por entender que ele ameaça a pluralidade de ideias e os valores cristãos

Por Gustavo Silva Atualizado em 2 Maio 2023, 15h46 - Publicado em 2 Maio 2023, 13h08

AMÉM - Deputados durante culto na Câmara: poder obtido no Congresso foi construído com atuação em bloco - — As frentes conservadoras reforçam a posição das big techs, que também são contrárias ao projeto (Cristiano Mariz/.)

Cinco frentes parlamentares conservadoras da Câmara dos Deputados anunciaram que vão se posicionar contra o PL 2630/2020, conhecido como Projeto de Lei das Fake News. As frentes Evangélica, Católica, da Família, Contra o aborto e em defesa da vida e Contra a sexualização precoce de crianças e adolescentes alegam que o governo está se aproveitando dos recentes ataques a escolas para “flexibilizar direitos fundamentais como a liberdade de expressão e religiosa” e chamam isso de atitude antidemocrática. No total, elas somam 160 parlamentares, que entenderam que a nova lei, de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), pode gerar “ameaças à pluralidade de ideias e aos valores cristãos”. O texto foi aprovado no Senado, passou por modificações e precisa passar pela Câmara.

“Não se pode admitir que se delegue às plataformas digitais o que se pode, ou não, ser divulgado, uma vez que, para não correrem riscos, estas optarão pela não publicação do conteúdo”, disseram as frentes em uma carta divulgada na manhã desta terça-feira, 2. O documento também critica o poder concedido ao Comitê Gestor da Internet, órgão responsável por fiscalizar o ambiente virtual e que, segundo a carta, “é comandado por grupos que historicamente têm combatido os valores cristãos”. A instalação do comitê já foi retirada pelo relator do PL, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), e não consta no texto final que será apreciado.

As frentes reforçam a posição das big techs, como são chamadas as plataformas digitais, que também resistem às medidas. Promessa de campanha do presidente Lula, o PL foi lançado após anos de extenso uso de notícias falsas em contexto político, o que, de acordo com estudos, interferiu inclusive no resultado das eleições.

Leia a íntegra da carta das frentes parlamentares: