Brasil

Adeptos do rigor da lei, bolsonaristas pedem direitos humanos a golpistas

Grupo de 19 parlamentares é liderado pela deputada federal Carla Zambelli

Por Gustavo Silva 10 jan 2023, 12h34 • Atualizado em 10 jan 2023, 13h17

manifestação — Manifestantes na Praça dos Três Poderes, com o prédio do Supremo ao fundo - (Hugo Marques/VEJA)

Deputados identificados com os movimentos golpistas que vandalizaram as sedes dos três poderes em Brasília, no último domingo, agora pedem que os direitos humanos das pessoas detidas no centro de treinamento da Polícia Federal sejam respeitados. Defensores históricos de medidas mais duras contra a criminalidade e maior rigor contra criminosos, eles encaminharam um ofício ao gabinete do Defensor Público-Geral Federal, Daniel de Macedo Alves Pereira, alegando que os detidos estão sem acesso a condições básicas de alimentação, alojamento e hidratação.

“Diante da situação, solicito com urgência, a adoção de providências para fins de garantia dos direitos humanos de pessoas tuteladas pelo Estado que se encontram, conforme imagens já amplamente divulgadas pela imprensa, expostas a condições indignas”, diz a nota articulada por Carla Zambelli (PL-SP) e outros 18 deputados federais, todos do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, Partido Liberal (PL).

Uma das bandeiras dos parlamentares do PL é o excludente de ilicitude, que garante aos policiais imunidade em possíveis mortes de civis ocorridas em situação de conflito com as forças de segurança. Segundo o projeto de lei que tramita no Congresso, se algum policial agredido matasse um dos golpistas que vandalizaram o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto, ele não responderia pelo crime de homicídio. Durante o ataque, um PM da cavalaria chegou a ser violentamente agredido por diversos manifestantes.

A crítica à garantia da dignidade das pessoas sob a tutela do Estado é outra constante entre o grupo. “Direitos Humanos para humanos direitos” costumam repetir, como um mantra. Bia Kicis (PL-DF), que chegou a ocupar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e foi vice líder do governo durante a gestão de Jair Bolsonaro, compartilha com frequência mensagens que defendem endurecimento penal contra a criminalidade, em suas redes sociais.

https://twitter.com/Biakicis/status/1275115984228139010

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https://twitter.com/Biakicis/status/1198958573159636997

O governo federal anunciou, nesta terça-feira, 10, que o Ministério dos Direitos Humanos vai acompanhar o trabalho no centro de treinamento da PF para averiguar as denúncias, que só vieram a público porque eles seguem tendo acesso aos telefones celulares, mesmo estando detidos.

Além de Zambelli e Kicis, assinam o documento os deputados Cabo Gilberto Silva, Capitão Alberto Neto, Carlos Jordy, Coronel Chrisóstomo, Coronel Meira, Daniela Reinehr, General Girão, Gustavo Gayer, Jose Medeiros, Loester Trutis, Luiz Lima, Major Fabiana, Rodolgo Nogueira, Sargento Gonçalves, Silvia Waiãpi, Vermelho e Zé Trovão.

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Leia a íntegra do ofício: