A militante feminista que conseguiu asilo na Europa após ser processada por Erika Hilton

Um processo por transfobia movido pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) serviu de base para que a militante feminista Isabella Cêpa obtivesse asilo político em um país do Leste Europeu. O caso teve início em 2020, após publicações feitas por ela nas redes sociais sobre a eleição de Hilton à Câmara Municipal de São Paulo.

À época, Isabella fez uma postagem criticando o fato de que a mulher mais votada da cidade “era um homem”, em referência ao fato de que Erika é uma mulher trans. A declaração se insere no escopo do chamado “feminismo radical”, vertente ideológica que não reconhece a identidade de gênero de pessoas trans.

Embora já atuasse politicamente nas redes, a repercussão dessas postagens ampliou sua exposição. Foi nesse contexto que Erika Hilton ingressou com uma ação por transfobia, com base na Lei de Racismo (Lei 7.716/1989). Desde então, Isabella deixou o Brasil e percorreu diferentes países da Europa até formalizar o pedido de proteção internacional. O processo, conduzido pela Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA), foi concluído em cerca de um mês. Por questões de segurança, o país que concedeu o asilo não foi divulgado.

Paralelamente, a ação judicial enfrentou reviravoltas. Após ser arquivada pela Justiça Estadual, a pedido do Ministério Público Federal, a investigação foi reaberta no Supremo Tribunal Federal e está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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