Thomas Traumann
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O momento mais delicado de Guedes
Ministro precisa montar um programa para reeleger Bolsonaro e não explodir as contas públicas
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28 jul 2020, 17h57 • Atualizado em 30 jul 2020, 17h13
O ministro da Economia, Paulo Guedes, atravessa o seu momento mais delicado no governo Bolsonaro. Nas últimas semanas, quatro assessores diretos pediram para sair. Ao mesmo tempo, uma manobra malfeita junto ao Congresso deu a entender que a equipe não está comprometida com a meta fiscal para o ano que vem, os militares ampliaram a pressão para liberar verbas para obras federais e o presidente Jair Bolsonaro pressiona o ministro a montar um novo programa social que substitua o Bolsa Família e lhe garanta a reeleição em 2022. Não está fácil.
Vamos repartir os problemas por partes para, então, entender o todo. O mais simples é a substituição de auxiliares. Deixaram o governo o competente Mansueto Almeida, um dos melhores secretários de Tesouro que o Brasil já teve. Depois o maior especialista em comércio Brasil-China Marcos Troyjo deixou a secretaria de Comércio Exterior. Exaurido depois de quatro anos de serviços públicos, Caio Megale saiu da Secretaria de Indústria. Por último, com uma gestão anêmica, Rubem Novaes deixou a presidência do Banco do Brasil. Há meses se fala que o secretário nacional de desestatização, Salim Matar, também deve pedir para sair por falta de paciência com a burocracia. Tudo indica que Guedes terá autonomia do presidente para fazer as trocas.
O problema começa quando o assunto é dinheiro. Neste ano, em função da pandemia, foi decretada calamidade e as restrições fiscais foram flexibilizadas. O déficit público que foi de R$90 bilhões em 2019 deve ultrapassar R$ 800 bilhões neste ano, mas diante da catástrofe global, está tudo bem. Para o mercado, a questão é (a) voltar o déficit para menos de R$ 200 bilhões no ano que vem e (b) mostrar um plano factível de redução do déficit para os próximos dez anos. A curva do déficit é fundamental para o país manter os níveis atuais de boa vontade do mercado. Foi quando essa boa vontade se perdeu que o governo Dilma foi para o buraco.
Por história, Guedes é um defensor de toda rigidez fiscal, cortes de gastos e privatizações. Só que a vida de analista econômico da Faria Lima é bem mais simples do que de ministro. É preciso se equilibrar entre as pressões.
A primeira negociação dura de Guedes é com os militares que enxergam no ministro uma reedição do “satânico dr. No”. Generais como o ministro Braga Netto acreditam ser possível impulsionar o crescimento a partir do ano que vem a retomada de várias obras federais, em uma versão repaginada do PAC dos governos Lula e Dilma.
Para isso, Braga Netto quer fazer uma manobra fiscal. A Casa Civil quer propor ao Congresso empenhar até 31 de dezembro (quando o país ainda estará sob regras excepcionais) a possibilidade de empenhar emendas para obras no valor total de R$ 35 bilhões. Na prática, o dinheiro seria gasto entre 2021 e 22, mas no papel estaria como gasto efetivo de 2020. O nome disso é fraude, mas os militares estão dispostos ao risco.
Se este fosse o único problema de Guedes, ele seria um homem feliz. A espada de Dêmocles sobre sua cabeça é montar o Renda Brasil, o programa que vai ocupar o lugar do Bolsa Família. Bolsonaro acredita que se o Renda Brasil der certo, ele ganhará os votos dos pobres eleitores do PT e será reeleito com folga em 2022. O programa virou, portanto, prioridade zero.
Para explicar o desafio:
– O Auxílio Emergencial de R$ 600 foi recebido por 65 milhões de brasileiros;
– 19,2 milhões já eram beneficiários pelo Bolsa Família;
– 10,5 milhões já estavam cadastrados em outros programas sociais federais;
– 35,7 milhões de novos cadastrados, que se candidataram via site ou aplicativo. São trabalhadores informais, empregados que recebem menos de 2 salários mínimos, desempregados, microempresários que nunca antes haviam recebido assistência social. Guedes os chama de “os invisíveis”.
Em live para a XP, Guedes afirmou que o Renda Brasil terá “no máximo” 10 milhões de beneficiados além do Bolsa Família (em torno de 30 milhões de cadastrados no total, portanto). O custo previsto é de R$ 55 bilhões por ano, R$ 15 bilhões a mais do que no Bolsa Família.
Essa transição para o fim do Auxílio para o início do Renda Brasil é complexa. Quase 36 milhões de adultos que estão sobrevivendo com R$ 600 desde abril passarão a receber zero com o fim do programa. O Auxílio Emergencial começou a ser pago em abril e para a maioria dos beneficiados termina em agosto. Ocorre que o cadastro dos “invisíveis” foi lento, o que significa que o final do programa será escalonado até dezembro.
Numa operação desastrada, Guedes e seus auxiliares tentaram arrancar parte deste dinheiro na votação do Fundeb, o fundo que sustenta a educação básica nos municípios. Foram derrotadas. Depois, Guedes falou que poderia arranjar o dinheiro acabando com o seguro-desemprego, o seguro-defeso e o abono-salarial, mas (a) parte dos recursos desses programas já está comprometida no orçamento e (b) vai precisar de aprovação no Congresso, improvável em um ano eleitoral.
Guedes precisa renovar o seu time, montar um programa que reeleja Bolsonaro e arranjar dinheiro para manter o apoio interno dos militares. Tudo isso sem explodir as contas públicas, porque se isso acontecer todo o castelo de cartas cai. Ministro da Economia não é mesmo um emprego fácil.
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