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Thomas Traumann Jornalista e consultor de comunicação, é autor de "O Pior Emprego do Mundo", sobre o trabalho dos ministros da Fazenda. Escreve sobre política e economia

O choque de impostos de Bolsonaro

Como a Bolsotaxa vai aumentar o preço da sua escola, plano de saúde...

Por Thomas Traumann - Atualizado em 26 ago 2020, 14h30 - Publicado em 19 ago 2020, 15h24

O Brasil está falido. Com as medidas para atenuar os efeitos da Covid-19 na economia, o déficit público de 2020 deve ultrapassar R$ 900 bilhões. Para o ano que vem as estimativas informais dos técnicos do governo são de um novo rombo de R$ 250 bilhões. Seriam os dois piores resultados da história, mas compreensíveis diante do ineditismo da pandemia. O que não é inédito é a solução que o governo Bolsonaro arranjou para resolver o problema.

O manual do presidente com déficit público é simples. Primeiro o governo promete cortar gastos, mas como a maioria do orçamento federal é com folha de pagamento, a margem de manobra para cortes é pequena. Depois, o governo anuncia privatizações, mas esse é um processo demorado. O Ministério da Economia nem começou a estruturação do projeto de venda dos Correios e da PPSA, a estatal que gerencia os contratos de exploração de petróleo do pré-sal. Mesmo para vender essas estatais é preciso aprovação do Congresso, que dificilmente vai votar o tema neste ano. Enquanto faz promessas, o governo será obrigado pagar um tanto mais de prêmio para rolar a dívida pública, mas esta uma alternativa de viciado. Quando mais o mercado vê que o governo vai demorar a pagar, maior é a taxa dos juros para rolagem das dívidas. O Brasil viveu décadas pegando emprestado hoje para pagar o papel que vence amanhã.

Surge então a saída mais fácil, colocar a mão no seu bolso. Como Bolsonaro precisa ter as contas em ordem para poder bancar o seu projeto de reeleição, a solução será aumentar os impostos _ especialmente para a classe média.

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Primeiro o ministro Paulo Guedes veio com a ideia de recriar a CPMF, que agora terá um outro nome, mas será ainda mais agressiva que no passado. A CPMF do Bolsonaro vai taxar até mesmo transferências do mesmo CPF. Se você, por exemplo, baixar R$ 100 da poupança para a conta corrente, o governo Bolsonaro quer ficar com 20 centavos. Como o imposto incide em cascata sobre as diversas etapas de produção e venda dos produtos e serviços consumidos, o resultado acaba sendo bem maior. Pesquisa da economista Maria Helena Zockunm da Fipe, mostra que a parcela da renda comprometida com o pagamento da CPMF chegava a 2,2% para famílias com rendimento até 2 salários mínimos e 1% para as famílias com renda superior a 30 mínimos. Ou seja, o imposto atinge mais os mais pobres.

Mas este é só o começo do Bolsotaxa. Na proposta da reforma tributária que o governo já enviou ao Congresso Nacional, a carga de impostos vai aumentar para 20% das 9 milhões de empresas do setor de serviços . Pela proposta, o governo propõe fundir os impostos PIS e Cofins e cobrar uma alíquota única de 12%. Hoje essa alíquota é de 3,65% para quem declara via lucro presumido e de 9,25% para quem declara imposto por lucro real. Ou seja, todos essas empresas vão pagar mais.

O resultado é que os valores finais serão repassados ao consumidor, ou seja, você. O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular estima que as mensalidades vão ficar entre 6% a 10,5% mais caras, um absurdo para um momento de inflação média de 2%. A Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica) disse que haverá aumento de até 40% nos custos de exames, índice que certamente será repassado pelos planos de saúde. O governo Bolsonaro também pretende acabar a partir do ano que vem com as isenções no imposto de renda de pessoa física para dependentes e gastos com saúde e educação. A conta da reeleição de Bolsonaro vai ser paga pela classe média.

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