Guedes e os idos de março
Ministro da Economia coloca seu cargo em risco na votação da PEC Fiscal
Na tragédia Julio Cesar, William Shakespeare descreve as intrigas, ambições e disputas de poder que cercam o general romano e o Senado em 44 a.c. Assustados com o prestígio de Cesar, um grupo de senadores planeja um atentado para o dia da sua visita ao Senado, quando ele receberá pela quarta vez a oferta da coroa de tirano. Na peça, enquanto Cesar se encaminha para o Senado um adivinho no meio da multidão grita: “Cuidado com os idos de Março”. Antigo nome para a primeira lua cheia do ano, os “idos” eram dias de mau agouro. Cesar ignora o aviso e caminha para a morte.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, está longe das glórias de Cesar, mas precisa também ter cuidado com os idos de março. Na semana passada, pressionado pela demissão humilhante do seu indicado para presidência da Petrobras, Guedes colocou como condição para permanência no cargo a aprovação de um severo pacote de travas de gastos públicos batizado de PEC Fiscal. A PEC será aprovada, mas não pelos motivos do ministro e, sim, por restaurar por quatro meses Auxílio Emergencial de R$ 250 para 40 milhões de pessoas.
A votação do primeiro turno da PEC no Senado deve ocorrer na quarta-feira (03/03), mas as principais amarras imaginadas por Guedes não são consensuais. A desvinculação dos gastos mínimos de saúde e educação foi descartada por ser absurda em tempos de pandemia. O ponto principal, porém, é o artigo que prevê o acionamento automático de gatilhos (como congelamento de salários de servidores públicos, fim de promoções de pessoal e proibição de subsídios fiscais) quando a despesa obrigatória do Estado ou Município superar 95% do total. Os senadores querem amainar a regra, que hoje poderia incluir Estados como o Rio e Minas Gerais, ou até separar a votação das medidas amargas e só aprovar o novo Auxílio.
A questão é de imagem. Como Guedes colocou tudo o que restou do seu prestígio para a aprovação de uma reforma robusta, qualquer modificação será enxergada como uma derrota pessoal. E em dois anos, Guedes nunca esteve tão frágil.
O primeiro trimestre vai terminar com uma retração prevista de 0,4%, encerrando as estultices de Guedes de que a economia estava retomando o crescimento. Já há bancos prevendo uma nova retração no segundo trimestre, configurando a recessão (https://valor.globo.com/impresso/noticia/2021/03/01/empresarios-se-mobilizam-diante-do-risco-de-recessao.ghtml). As altas dos preços de comida, combustíveis e energia elétrica devem fazer a inflação bater os 7% nos dozes meses entre julho de 2020 e 2021, número mais alto desde o governo Dilma. Com o fim do Auxílio, muitos trabalhadores voltaram a buscar emprego, o que vai pressionar as estatísticas de desemprego.
Mesmo a volta do Auxílio Emergencial depois da aprovação pelo Congresso não é garantia de recuperação. Os R$ 250 de hoje compram 15% a menos de comida do que em abril de 2020. Guedes aceitou a volta do Auxílio a contragosto. Em agosto do ano passado, Bolsonaro ordenou que ele arranjasse uma alternativa para manter o benefício e a equipe do Ministério da Fazenda apresentou uma proposta pior que a outra. Agora, em condições fiscais mais frágeis, terá de aceitar uma decisão do Congresso. Aliás, é difícil achar um deputado ou senado que considere que o Auxílio vai durar apenas quatro meses.
Guedes está no canto do ringue por sua própria culpa. Por dois anos, ele prometeu reformas para semana que vem que nunca vieram, trilhões de reais arrecadados com privatizações que estão nas gavetas e enxurrada de investimentos estrangeiros milagrosos. Foi na pandemia que Guedes revelou-se um péssimo projetista. “Vamos crescer 2% em 2020 mesmo com coronavírus”, ele disse em março. O resultado foi de 4,5% negativo. Logo depois afirmou que “com R$3 bi, R$ 4 bi, R$5 bi aniquilamos o coronavírus”, quando ao final do anos os gastos extras ultrapassaram R$ 600 bilhões. Em abril, o ministro disse que “um amigo da Inglaterra” lhe ofereceu 40 milhões de testes para a Covid-19. Depois, ele veio com a lorota do crescimento em V da economia.
Essas declarações desacreditaram Guedes a tal ponto que o ministro foi ignorado por Bolsonaro na principal decisão do seu mandato, a de boicotar todas as ofertas de laboratórios para oferta de vacinas. Sem um plano nacional de vacinação em massa, não há como o Brasil voltar a crescer.
Por isso, quando Guedes diz que sem uma reforma fiscal a sua permanência no cargo fica instável ninguém o leva a sério. No Palácio do Planalto, considera-se que ele vai aceitar qualquer coisa para permanecer como ministro, e a demissão do presidente da Petrobras é a prova cabal.
Só que os idos de março são graves. Com inflação, recessão e sem vacinas, o Brasil deixou de ser atrativo no curto prazo. Um sinal de descontrole fiscal pode causar uma turbulência séria no câmbio e daí o leme fica completamente sem direção. Guedes precisa de credibilidade numa hora que nem o presidente, nem o mercado e nem o Congresso estão dispostos a apostar nele.