Chegou a vez do ministro ‘terrivelmente evangélico’

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que o pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília e advogado André Mendonça, de 48 anos, será o seu indicado para a nova vaga no Supremo Tribunal Federal. Assim, o presidente cumpre a promessa feita no primeiro de seu mandato aos líderes pentecostais de indicar um nome “terrivelmente evangélico” para o STF. A decisão tem muito de política e pouco de fé.

Não há nos últimos anos sentença do STF que tenha sido contaminada pela religião do ministro. Dos dez ministros do STF a partir da aposentadoria de Marco Aurélio de Mello, oito se consideram católicos, a discreta Rosa Weber se recusa a informar e dois são judeus, Luiz Fux e Luiz Roberto Barroso. A chegada de um ministro evangélico torna o painel da Corte mais diverso, mas não garante por si algum privilégio religioso.

Estima-se que um terço dos eleitores brasileiros professem uma das dezenas de denominações do protestantismo pentecostal. Nas eleições de 2018, o Datafolha estimou que 7 de cada 10 desses eleitores teclaram o número de Bolsonaro no segundo turno, mas assim como na população em geral, esse apoio diminuiu com o tempo. Pesquisa de junho do IPEC mostrou que 59% dos evangélicos dizem não confiar no presidente, ante 39% que confiam. Os dados são melhores que na população em geral (68% a 30%), mas confirmam a erosão na relação do presidente com o eleitorado evangélico.

André Mendonça não chega ao Supremo como representante de uma fé, mas de um projeto de poder, o bolsonarismo. O principal notório saber de André Mendonça é o de agradar a Bolsonaro, mesmo que para isso atente contra a liberdade de expressão. Enquanto assessorou o presidente no Ministério da Justiça e na Advocacia Geral da União, Mendonça autorizou investigações contra professores universitários e servidores públicos de oposição, ordenou a abertura de inquéritos contra jornalistas e críticos do governo.

O gesto de Bolsonaro também revela o seu desprezo pelo STF. Duas semanas atrás, o presidente Luiz Fux apelou para que ele aguardasse até o dia 12 de julho, quando Marco Aurélio de Mello se aposenta formalmente. Seria uma gentileza para que a saída de um ministro não fosse ofuscada pela chegada do substituto. Bolsonaro mandou a gentileza às favas.

Para assumir o cargo, André Mendonça precisa do voto de 41 senadores. Vai conseguir. O único presidente a ter indicados do STF recusados até hoje foi Floriano Peixoto, entre 1891 e 94. Mas não será um trâmite simples. Os senadores vão exigir de Mendonça compromissos que não pediram ao primeiro indicado por Bolsonaro, o juiz Kássio Nunes Marques.

Desde que tomou posse no STF no ano passado, Nunes Marques participou de vinte votações importantes para o governo Bolsonaro. E nas vinte vezes votou a favor dos interesses do governo. Mendonça está sendo indicado para fazer igual.