Thomas Traumann
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Balas de prata e lobisomens são difíceis de achar
A denúncia de Moro constrange Bolsonaro, mas tem força para tirá-lo do cargo?
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Atualizado em 18 Maio 2020, 16h39 - Publicado em 13 Maio 2020, 18h53
A provável divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril é suficiente para incriminar o presidente Jair Bolsonaro e impulsionar um processo de impeachment? Sem assistir o vídeo, é impossível fazer tal conjectura, mas Brasília ferve entre os que acreditam e os que duvidam que a gravação é uma “bala de prata”. No folclore alimentado pelo cinema, a bala de prata seria o único tipo de munição capaz de matar um lobisomem. Na política, a metáfora se refere a um fato tão explosivo que acabaria com a carreira ou o mandato de um governante.
Mas balas de prata, assim como os lobisomens, são difíceis de achar. As provas na política são analisadas por um prisma diferente daquele da vida jurídica ou policial. O torpedo mais similar a uma bala de prata foi a entrevista de 1992 de Pedro Collor à Veja acusando de corrupção o seu irmão, o então presidente Fernando Collor. Mesmo assim, Collor suportou seis meses.
Dilma Rousseff foi juridicamente afastada pelas pedaladas fiscais, mas as manobras de operação bancárias já haviam cometidas pelos governos Itamar Franco, FHC e Lula. Dilma Rousseff sofreu impeachment pela recessão e os escândalos da Lava Jato. O diálogo entre ela e Lula para torna-lo ministro (com o famoso documento a ser entregue pelo ‘Bessias’) pode ter indignado muita gente, mas não fez parte das acusações.
Michel Temer sobreviveu à uma saraivada de supostas balas de prata, da gravação de seu diálogo com o empresário Joesley Batista à exibição de um vídeo de um assessor saindo de uma pizzaria com uma mala com R$ 500 mil. Muitos decretaram a morte do governo Temer, mas a principal consequência do escândalo fez foi aumentar o valor de cargos exigidos pelas bancadas dos partidos no Congresso.
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O processo para tornar as denúncias de Moro o motor do afastamento de Bolsonaro é longo. Primeiro, Bolsonaro ser denunciado por um crime de responsabilidade pelo procurador geral Augusto Aras, indicado para o cargo pelo presidente. Isso só vai ocorrer se as provas forem escandalosas. Depois, o pedido precisa ser aceito pelo ministro que preside o inquérito, Celso de Mello, e enviado pelo STF para a Câmara pedindo uma licença para investigar o presidente. Foi o que ocorreu com Temer.
Neste caso, o presidente da Câmara remete o caso para a Comissão de Constituição e Justiça, que ouve acusação e defesa e recomenda uma posição. A posição é votada no plenário e apenas se tiver o mínimo de 342 votos, o processo contra o presidente é autorizado. Nesta hipótese, o STF se reúne e decide se abre ou não um inquérito. Caso decidam pelo processo, aí sim o presidente é afastado por 180 dias enquanto o STF analisa o caso. Parece complicado e é. Por duas vezes, Temer foi denunciado, mas o processo não foi autorizado pela Câmara.
Como se diz em Brasília, política é a única carreira que você pode morrer e ressuscitar na mesma vida.
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