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Thomas Traumann Jornalista e consultor de comunicação, é autor de "O Pior Emprego do Mundo", sobre o trabalho dos ministros da Fazenda. Escreve sobre política e economia

A nova cortina de fumaça de Bolsonaro

O presidente defende o movimento antivacina para evitar perguntas incômodas

Por Thomas Traumann Atualizado em 7 set 2020, 11h41 - Publicado em 2 set 2020, 16h12

Em 1º de outubro de 1904, o presidente Rodrigues Alves fez publicar lei que instituía a obrigatoriedade da vacina contra varíola no Brasil. Depois de quatro meses de debates no Congresso _onde a vacina foi chamada de “obscena” por obrigar as mulheres a mostrar seus braços desnudos para os sanitaristas _ Rodrigues Alves assinou texto pelo qual a partir do sexto mês todos os brasileiros deveriam se vacinar. O idealizador da campanha pela vacina, o médico Oswaldo Cruz, decretou que quem não se imunizasse seria impedido de realizar a matrícula em escolas, ter vínculo empregatício formal, votar, viajar e casar. Houve uma revolta popular instigada por políticos populistas e uma tentativa de golpe militar contra o presidente.

Em 1º de setembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro fez circular através dos canais oficiais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) a sua frase “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”. A afirmação veio em resposta a uma seguidora, que se disse farmacêutica, e defendeu a proibição da vacina contra a Covid-19 por considera-la “perigosa”. No seu post, a Secom afirmou que o governo “estabeleceu parceria e investirá na produção de vacina, mas impor obrigações definitivamente não está nos planos”. É mentira.

O governo pode, sim, obrigar os cidadãos a se vacinarem contra a Covid-19 assim que o imunizante estiver pronto e aprovado segundo uma lei assinada pelo… presidente Jair Bolsonaro. Em 6 de fevereiro de 2020, Bolsonaro editou texto sobre o combate ao coronavírus prevendo a “realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas” e alertando que “as pessoas deverão sujeitar-se ao cumprimento das medidas previstas neste artigo, e o descumprimento delas acarretará responsabilização, nos termos previstos em lei”.

O artigo 268 do Código Penal, por exemplo, prevê detenção de um mês a um ano, e multa para quem “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. A legislação também é clara na obrigatoriedade da vacinação infantil, incluindo a possibilidade de exclusão do programa Bolsa Família aos pais que não apresentarem carteira de imunização dos filhos.

O programa de imunização do Brasil é um modelo mundial. Depois da farsa dos governos Médici e Geisel sobre a dimensão da epidemia de meningite nos anos 1970, o Brasil iniciou, ainda no governo Figueiredo, um trabalho de saúde responsável. As campanhas de vacinação em massa contra poliomielite a partir de 1980 foram históricas. Hoje, além da varíola e da pólio, foram eliminadas do Brasil a rubéola, a síndrome da rubéola congênita, o tétano materno e o tétano neonatal.

Se a lei é clara e o governo brasileiro tem capacidade para vacinar e proteger milhões de pessoas por que Bolsonaro lançou esta ideia?

O movimento antivacina tem raízes profundas nas teorias de conspiração. Na revolta de 1904, as pessoas diziam ter medo de ficar com “cara de vaca”, doentes ou morrerem. Como escreveu o historiador Nicolau Sevcenko, no clássico ‘A Revolta da Vacina’, “mesmo um elemento conservador, culto e bem informado como Rui Barbosa, político de grande envergadura, respeitado pelo público e por seus pares, denotava enorme insegurança quanto às peculiaridades, à qualidade e aos métodos de aplicação da vacina antivariólica prevista pela lei: “Não tem nome, na categoria dos crimes do poder, a temeridade, a violência, a tirania a que ele se aventura, expondo-se, voluntariamente, obstinadamente, a me envenenar, com a introdução no meu sangue, de um vírus sobre cuja influência existem os mais bem fundados receios de que seja condutor da moléstia ou da morte”.”

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No século 21, os medos são mais difusos. Há milhares de sites relacionado as vacinas com mortes, e transtornos. Em 2014, Donald Trump ajudou a propagar a mentira de que vacinas causam autismo (depois de eleito, Trump mudou de posição e até incentivou as campanhas de vacinação americanas). O resultado é que doenças erradicadas nos EUA voltaram a matar, como a coqueluche, caxumba e sarampo. No Brasil, especialistas consideram que a uma queda na participação popular poderia ampliar rapidamente os casos de sarampo, poliomielite, difteria e rubéola. A Covid19 já matou 122 mil e infectou quase 4 milhões de brasileiros, na maior tragédia sanitária da história.

O motor que dá velocidade à campanha antivacina é o suposto direito individual dos cidadãos de não serem subjugados pelo Estado. É uma contradição porque na base legal brasileira o direito individual não se sobrepõe ao coletivo, ou em termos mais crus, uma pessoa com caxumba não tem o direito de infectar as outras.

É uma hipocrisia populista que este governo se coloque ao lado do argumento do direito individual contra o Estado quando a doutrina de Bolsonaro é a do serviço militar obrigatório, do inquérito contra mulheres que fazem aborto e da punição a usuários de drogas. Ou seja, quando interessa ao presidente o Estado pode, sim, intervir na vida das pessoas.

Mas este é um governo contraditório. Um dia Bolsonaro diz que a Covid-19 é “uma gripezinha”, noutro diz que o uso imediato da cloroquina teria evitado milhares de mortos. Em fevereiro ele assinou uma lei pró-vacinação e, em junho, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazzuelo, assinou parceria de R$ 550 milhões para a pesquisa e produção de doses da vacina contra o novo coronavírus em desenvolvimento pela Universidade de Oxford, do Reino Unido, e a farmacêutica AstraZeneca.

Há outras duas vacinas em testes. Em parceria com o Instituto Butantã e o governo de São Paulo, o laboratório chinês Sinovac realiza ensaios clínicos em seis estados, com 9.000 voluntários em 12 centros de pesquisa. O governo do Paraná fechou acordo com o laboratório Gamaleya, da Rússia, para testes controlados.

Não se deve minimizar a influência do presidente em boicotar os esforços por uma imunização. Pesquisa PoderData de agosto, mostrou que 7% dos entrevistados disseram que “com certeza” não tomariam uma vacina contra o coronavírus e 11% não souberam responder. Entre os que aprovam o governo Bolsonaro esses números são maiores: 10% não tomariam a vacina e 14% dizem não saber. Se ele realmente entrar em campanha, é possível que o Brasil nunca erradique a Covid-19.

Resta uma última hipótese. Bolsonaro lança a ideia como cortina de fumaça, apenas para ocupar cientistas, opositores e jornalistas, enquanto fica livre de perguntas incômodas como “por que o ex-assessor Fabrício Queiroz depositou R$ 89 mil na conta da sua mulher, a primeira-dama Michelle Bolsonaro?”

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