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Roberto Pompeu de Toledo Por Roberto Pompeu de Toledo

Aos poucos

Em vários órgãos federais já temos um golpe em andamento

Por Roberto Pompeu de Toledo Atualizado em 29 jul 2020, 15h46 - Publicado em 3 jul 2020, 06h00

O Datafolha aferiu que 75% dos brasileiros aprovam a democracia, um recorde desde a primeira sondagem a respeito, em 1989. Excelente notícia, mas seria melhor se o conceito de democracia fosse unívoco, e melhor ainda se o presidente da República não fosse a principal voz a serviço de torná-lo equívoco, confundindo-o e invertendo-o a seu favor. É notável a insistência com que Jair Bolsonaro, nas últimas semanas, tem defendido a democracia e a Constituição. Mas quando exalta, por exemplo, a independência dos poderes, o que tem em mente é fazer o que bem entende, e que outros poderes não chateiem. E quando prega, como na posse do novo ministro das Comunicações, o respeito a “cada artigo da Constituição”, expõe uma tese em que cabe até a interpretação “terraplanista” (apud ministro Luís Roberto Barroso) de que o artigo 142 permite intervenção militar. Se fosse consultado pelo Datafolha, o presidente engrossaria sem dúvida o pelotão dos fãs da democracia.

A prisão de Fabrício Queiroz, fiel escudeiro e elo da família Bolsonaro com a milícia carioca, amenizou os temores de golpe. Os militares não comprometeriam a farda em defesa de interesses tão, digamos, particulares. Se o golpe de 1964 deu-se, segundo o enobrecimento que lhe costumam emprestar, “em defesa da democracia”, a reedição nos dias de hoje teria reles destino. Entraria na história como o golpe do socorro ao presidente que não podia “esperar f… sua família toda, de sacanagem” (cf. reunião ministerial de 22/4). Bolsonaro, de crista baixa, cancelou as provocações à porta do Alvorada, e até convocou um sanfoneiro (presidente da Embratur nas horas vagas), para estraçalhar uma Ave Maria de Gounod à guisa de homenagem aos antes esquecidos mortos da Covid-19. Não é hora de baixar a guarda, porém. Sabe-se, desde o livro Como as Democracias Morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, que golpes, hoje em dia, prescindem de desfiles de tanques e assaltos a palácios. Elaboram-se às sorrelfas e aos pouquinhos. “É como se as luzes de um edifício fossem sendo apagadas gradativamente”, escreveu Fernando Gabeira em O Globo, num artigo na mesma linha deste.

“Em vários órgãos federais já temos um golpe em andamento”

Dobrar os outros poderes não está no horizonte, mas quem sabe, com labor e paciência, não se consiga anulá-los, mesmo destruí-los? Ao cultivar o Centrão, Bolsonaro atrai o Congresso. Por enquanto as intenções são defensivas, evitar o impeachment em primeiro lugar. Mas e se, com esforços redobrados, se obtenha não só um Congresso domado, como o impedimento de um ou dois ministros do Supremo? Ou, então, uma emenda constitucional que aumente para quinze o número de integrantes da Corte, como fez a ditadura? Tais manobras, no rastro da cartilha venezuelana, não passam por enquanto de longínquas especulações, mas se incluirmos no conceito de democracia o de avanço civilizacional, já temos um golpe em andamento. Ocorre no Ibama, no Inpe, no Iphan, na Fundação Palmares, na Fundação Casa de Rui Barbosa, na Cinemateca e em outros órgãos. Nem foi preciso fechá-los, como faria um golpe convencional. Alguns sem comando, outros pilotados como que por comandantes ébrios tiveram os lemes embicados contra suas próprias razões de ser.

O avanço civilizacional marcou as três primeiras décadas da redemocratização. No período, o Brasil despertou para a preservação do meio ambiente e para a consciência da opressão contra camadas da população. Descobriu-se que o país possuía maioria afrodescendente e era eivado de desigualdades extremas. Não que os problemas fossem resolvidos, mas deixá-los aflorar e mapeá-los foi uma conquista. Na eleição de 2018, eleito Bolsonaro, sob o impacto dos escândalos de corrupção e ao impulso da negação de “tudo o que está aí”, jogou-se o bebê com a água do banho. Mesmo o que hoje ocorre no Ministério da Educação e no antigo Ministério da Cultura (hoje rebaixado a penduricalho do Ministério do Turismo!) pode ser incluído no golpe anticivilização. Pelo Ministério da Educação passou um titular que escrevia “imprecionante” e tratava Kafka por Kafta, confundindo escritor checo com espetinho árabe; pela Secretaria da Cultura, um tipo que, numa apresentação, plagiou Goebbels e caprichou na estética nazista. As luzes apagadas aqui e ali chamam atenção num primeiro momento mas logo a vida segue; não provocam o estrondo de um choque de poderes. Configuram uma estratégia de pequenos e pontuais assassinatos, seguidos, porque pequenos e pontuais, de rápido esquecimento. E assim vai, até que, de repente, acorda-se numa ditadura.

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Os textos dos colunistas não refletem, necessariamente, a opinião de VEJA

Publicado em VEJA de 8 de julho de 2020, edição nº 2694

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