Justiça manda blogueiro do MBL apagar vídeo contra Luciana Genro

O youtuber Arthur Moledo do Val, do canal Mamãefalei, ligado ao MBL (Movimento Brasil Livre), deve retirar da internet um vídeo gravado no início do ano, em Porto Alegre. A decisão é da juíza Karla Aveline de Oliveira, da Vara Cível do Foro Regional Tristeza, da capital gaúcha. Caso descumpra a liminar e mantenha a gravação nas suas páginas do Facebook e do YouTube, Do Val deverá pagar uma multa de 5 000 reais por dia. O blogueiro pode recorrer da decisão, mas antes precisa apagar os vídeos.

Do Val se deslocou de São Paulo, onde mora, para Porto Alegre para acompanhar a cerimônia de posse dos 36 vereadores eleitos e do prefeito, Nelson Marchezan Jr. (PSDB). A cerimônia ocorreu em 1º de janeiro de 2017. Na Câmara de Vereadores, Do Val gravou vídeo em que aparece abordando a ex-candidata à presidência, Luciana Genro (Psol), seu filho Fernando Genro Robaina, e o vereador Roberto Robaina (Psol), pai de Fernando e ex-marido de Luciana.

“Se o Psol é um partido sério, por que a senhora (Luciana Genro) não foi expulsa quando pegou dinheiro da Gerdau (doação de campanha declarada)? Seu filho (Fernando) está aqui, né? Por que não presta conta dos 30 000 reais por mês do DCE da PUC-RS? Você está com medo de responder à população?”, questionou Do Val no vídeo. A juíza diz no despacho que as questões feitas pelo blogueiro já haviam sido publicamente atendidas e, de acordo com documentação anexada no processo, a referida prestação de contas não continha problemas.

“O último que deu entrevista para ele (Arthur Do Val) teve um suicídio suspeito”, respondeu o vereador Roberto Robaina, na gravação. Robaina se referiu à morte do assessor político Plínio Zalewski, em 2016, que também foi alvo de um vídeo do canal Mamãefalei. Zalewski era assessor de Sebastião Melo (PMDB), que disputou o segundo turno da eleição para a prefeitura de Porto Alegre contra Nelson Marchezan Jr. (PSDB), candidato apoiado por Do Val. Na época, o blogueiro disse ao jornal Zero Hora que seu vídeo contra Zalewski e a morte dele não tinham a “menor relação”.

Fake news

“É a justiça sendo feita. Aquele rapaz (Arthur Do Val) é um irresponsável. Ele inventa histórias completamente descabidas. As redes sociais são muito propícias para a disseminação de fake news (notícas falsas)”, disse Luciana Genro a VEJA.

No seu despacho, a juíza afirma que Do Val agiu para “a constranger o autor e seus familiares” com “perguntas insistentes, sempre no mesmo tom”. A magistrada também destaca que o youtuber não usava credencial e sua presença não era permitida na cerimônia. VEJA procurou Do Val através do contato disponibilizado no seu site, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. Os vídeos continuam disponíveis nos perfis do blogueiro. O pedido para retirada do vídeo partiu de Fernando Robaina.

“Os grandes veículos de imprensa, pela expertise e profissionalismo de sua atividade, são dotados de mecanismos internos de moderação do conteúdo de suas opiniões, tipo de controle que não se encontra na atuação de um blogueiro”, argumenta a juíza Karla Aveline de Oliveira na sua decisão.

Liberdade de expressão

Ainda no despacho, a juíza afirma que a atuação do youtuber não pode ser considerada “matéria jornalística” porque o “o réu não é jornalista”. “O direito de emitir opinião […] deve ceder espaço quando seu exercício configurar excesso e acarretar agressão à imagem e à intimidade de terceiro. Desse modo, não se mostra plausível autorizar a manutenção da divulgação de vídeo em que realizada a imputação reiterada a alguém, mormente quando desprovida de prova mínima, de conduta considerada criminosa, visto que ultrapassado o caráter informativo e crítico”, argumenta a magistrada.

“Os órgãos regulares de imprensa possuem conselhos editoriais, filtros internos que discutem quais as notícias que serão divulgadas, seu conteúdo e forma de exposição, exatamente por terem noção clara das fronteiras existentes, a fim de evitar os sensacionalismos irresponsáveis que muitas vezes para nada mais servem do que para desacreditar a própria imprensa”, compara Oliveira.

Reparação ao “dano”

A juíza alega que, no caso de blogueiros, “não é sensato imaginar que se deve prestigiar a liberdade de imprensa, num primeiro momento, para que, se houver excesso, posteriormente haja uma reparação econômica, pois isso talvez não ocorra”. Para Oliveira, com o risco de que blogueiros não reparem danos com indenizações, os danos permanecem “sem reparação”. “Assim, quando cabível e possível, devem-se tomar providências para fazer cessar o dano de imediato”, que neste caso, no entendimento da magistrada, seria retirar o vídeo da internet. Na gravação, afirma a juíza, os nomes de Luciana, Fernando e Robaina são utilizados indevidamente “como sinônimo de pessoa corrupta, desonesta, de forma não estritamente vinculada aos fatos”.

Prefeitura

Do Val chegou a ser detido em Porto Alegre, em junho, após causar tumulto em um protesto dos funcionários municipais contra o prefeito Marchezan. O blogueiro se deslocou de São Paulo para o Rio Grande do Sul e entrevistou o prefeito após a confusão.

“Fui eu que o prendi aqui, porque foi a Guarda Municipal que o prendeu, e dei entrevista para ele no outro dia. Assim como dou entrevista para canais de comunicação em que todos seus sócios-fundadores são vinculados ao PT, ao PSOL”, disse Marchezan em entrevista a VEJA. Segundo o prefeito, o blogueiro do MBL “presta um trabalho muito importante para a sociedade, que é fazer perguntas inteligentes para pessoas não tão inteligentes ou não tão bem-intencionadas, quebrando paradigmas e deixando o ‘rei nu’”.