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Ricardo Rangel

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Pacheco submeteu a Constituição à política

O presidente do Senado acha que a CPI da Covid é "inoportuna"

Por Ricardo Rangel Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 abr 2021, 18h48 - Publicado em 9 abr 2021, 18h46

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instale a CPI da Covid. É mau sinal: o Supremo não deveria se meter em questões internas de outro Poder.

Mas Barroso não agiu por sua própria iniciativa. Senadores da República o chamaram a se pronunciar a respeito de uma questão constitucional que é cristalina (artigo 58, parágrafo 3º). É mau sinal: senadores não deveriam recorrer a outro Poder para resolver disputas internas do Senado.

Mas os senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru não recorreram ao Supremo porque cismaram. O presidente do Senado tinha em mãos o pedido de CPI havia mais de dois meses, mas não a instalava por considerar que o momento não é “oportuno”. É péssimo sinal: o presidente do Senado não pode se recusar a cumprir uma obrigação constitucional por conveniências políticas.

Além de absurdo do ponto constitucional, o argumento de Rodrigo Pacheco não faz qualquer sentido do ponto de vista lógico.

Pacheco quer fazer crer que a CPI atrapalharia o combate à Covid. Evidentemente, é o contrário. A CPI pretende justamente apurar as responsabilidades daqueles que deveriam combater a pandemia e não o fazem — impedi-la sem motivo lícito é uma maneira de acobertar os (ir)responsáveis e atrapalhar o combate à Covid.

Se alguém tinha dúvida sobre se Rodrigo Pacheco defenderia os interesses de Jair Bolsonaro no Senado, a dúvida não existe mais.

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