Reinaldo Azevedo
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Veja 2 – A roubada petista do fim do voto secreto
Confiem no Tio Rei, hehe. Lembram-se que, logo de cara, nos primeiros minutos, alertei aqui para o fato de que a história do fim do voto secreto — exceção feita para as cassações — era uma roubada? Não fosse, não estaria sendo patrocinado pelo PT. Acho que a ficha de todo mundo já caiu. Vejam […]
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Confiem no Tio Rei, hehe. Lembram-se que, logo de cara, nos primeiros minutos, alertei aqui para o fato de que a história do fim do voto secreto — exceção feita para as cassações — era uma roubada? Não fosse, não estaria sendo patrocinado pelo PT. Acho que a ficha de todo mundo já caiu. Vejam trecho de matéria na Veja, de Otavio Cabral: “Até na hora em que tudo se encaminha para fazer o certo a Câmara dos Deputados consegue errar. Na semana passada, com um placar de maioria arrebatadora – 383 votos a favor, nenhum voto contra e 4 abstenções –, os deputados aprovaram o fim do voto secreto para qualquer votação. A idéia inicial, acertada entre os líderes de todos os partidos, era acabar com o anonimato apenas em cassações de parlamentares, pois há um consenso de que o sigilo do voto ajudou enormemente a produzir a escandalosa safra de absolvições de mensaleiros. Seria uma medida saneadora. Talvez dificultasse o festival de impunidade e teria ainda a vantagem de o eleitor ficar conhecendo o voto de seu deputado. Na última hora, porém, a bancada governista entrou em ação e conseguiu fechar um acordo para acabar com o voto secreto para toda e qualquer votação. Assim, na eleição da direção da Câmara, na apreciação de um veto presidencial, na indicação de um embaixador ou ministro do Supremo Tribunal Federal, as votações seriam abertas. Na aparência, é uma iniciativa positiva, que radicaliza a democracia no Parlamento e atende aos anseios da opinião pública, que repudia as absolvições em série. No fundo, é uma armadilha. Estabelecido na Constituição de 1824 para a análise das nomeações do imperador aos tribunais e ampliado mais tarde para uma vasta gama de matérias, o voto secreto não é um mal em si. Há situações em que está a serviço da independência e da liberdade do parlamentar. ‘O voto secreto é uma garantia histórica do Parlamento ante o poder central’, diz o cientista político e historiador Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília (UnB).” Clique aqui para ler mais
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