Pesquisa estimulada do Datafolha publicada pela Folha no domingo demonstrou que o maior medo do paulistano é que algum jovem da família se envolva com drogas. Quando a resposta é espontânea, a violência aparece em primeiro lugar. Essa deve ser a realidade na maioria das grandes cidades brasileiras — e não só nas grandes, já que a violência se interiorizou. E olhem que São Paulo, no ranking das 27 capitais, é a 22ª mais violenta: a primeira é Recife; a segunda é Belo Horizonte,

A sensação do brasileiro comum, que corresponde, quase sempre, à realidade é que os bandidos ficam impunes. Quando os “inteliquituais” vão falar a respeito, quase sempre o povo, coitado, paga o pato. No artigo da VEJA desta semana, observo que os cidadãos comuns, que querem justiça, são tratados como linchadores e idiotas que não reconhecem as virtudes do estado de direito. O problema é que, na prática, não raro, eles são obrigados a se virar. A lei não os socorre. Por isso, quando são convidados a renunciar a uma cadeia de obviedades para dar lugar aos matizes do direito de defesa, como no caso Isabella, expressam seu inconformismo.

É uma piada macabra. O sujeito mal consegue pôr o nariz fora da porta, mas se cobram dele requintes de um pós-graduado em direito. E, com estúpida freqüência, para que “entenda” o direito justamente daqueles que o ameaçam. Não há nada de errado com o povo, não. Ele só gostaria de um estado mais responsável e competente na área de que deveria ter o monopólio: o uso da força. Ocorre que ele divide essa exclusividade com a bandidagem.

Um delegado de Polícia do Rio, o sr. Orlando Zaccone, acreditem, escreveu um artigo no blog Marcha DA Maconha. E ainda exibe orgulhoso o seu currículo: “Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes e doutorando em Ciências Políticas pela Universidade Federal Fluminense”. Como se vê, ele já é um “inteliquitual”. Vai acontecer alguma coisa com ele? Nada! Certamente ficará, como se dizia na minha terra, “por conta do Abreu”. O “Abreu”, para quem não sabe, é aquele a quem cabe sempre tomar as providências. Como ninguém sabe quem é ou onde mora, fica por isso mesmo. Lembro que o próprio governador do estado, Sérgio Cabral, já se pronunciou a favor da descriminalização das drogas. Ele não explicou como o Brasil faria isso sozinho. Não precisa. Elas não serão descriminalizadas mesmo. Mas já temos um governante, afinal de contas, “moderno”.

Reproduzo, abaixo, em vermelho (conforme o original), o texto do delegado, candidato a cientista político. Comento em azul.

O quadro é desolador. De um lado a “guerra” contra as drogas matando mais do que as próprias drogas e estabelecendo-se como uma política criminal irracional e genocída; do outro, cidadãos divididos entre a garantia do direito fundamental da livre expressão do pensamento e a autoritária instalação de um “estado de exceção permanente” em nosso país, na expressão do filósofo italiano Giorgio Agamben, referindo-se ao atual fenômeno da suspensão ininterrupta de direitos constitucionalmente estabelecidos nos assim chamados estados democráticos de direito. É neste contexto que se situam as recentes decisões judiciais de proibição das marchas em favor da legalização da maconha em diversos estados brasileiros e no distrito federal.
“Política genocida” (sem o acento agudo, doutor!)? Que “geno” — que raça — estaria sendo exterminada? Entendo: Zaccone está sugerindo, acredito, que a política antidrogas só mata os negros. Também é encantadora a sua citação de Giorgio Agamben. Sei de que livro ele tirou aquela tolice porque o tenho aqui, também li: chama-se justamente Estado de Exceção, publicado pela Boitempo, a editora da namorada do Emir Sader. Não li mais nada do bruto, não. Posso falar desta obra: é coisa típica de um desses delinqüentes intelectuais que babam antiamericanismo e, sob a aparência de um discurso libertário, têm verdadeiro horror à democracia .
O sr Agamben — que o doutor delegado deve ter lido num dos dois cursos “humanistas” que fez — se ocupa de demonstrar como isso tudo a que chamamos democracia é, de fato, o verdadeiro autoritarismo. Medidas tomadas pelas democracias, algumas delas em situação excepcional e limitadoras de direitos, são vistas como coisas absolutas. Sobre o autoritarismo das ditaduras e as ações terroristas, ele nada diz. De fato, seriam os falsos pretextos de que os autoritários do Ocidente se utilizam, entenderam? Não sei como é o sr. Zaccone com um revólver na mão. Com um livro, ele é uma ameaça. Leiam lá: “assim chamados estados democráticos de direito”… Pelo visto, ele também acha que não passam de uma farsa.

A necessidade de um amplo debate acerca dos efeitos da proibição do comércio destas substâncias psicoativas acaba sufocada pelo reducionismo moral.
Subtância psicoativa é a ponta do pavio. Estamos falando de maconha, cocaína, heroína, haxixe, crack… Por que não chama as coisas pelo nome? Então vamos aprender a ter largueza moral com o Zaccone, que deveria estar combatendo o tráfico de drogas.

Retornamos aos velhos argumentos proibicionistas que vinculam drogas ilícitas à expressão do mal, principalmente no tocante à destruição dos “elevados” valores morais da família e da sociedade brasileira.
Por que “elevados” entre aspas? Os valores da família do sr. Zaccone são rebaixados, sem aspas? Agora até um delegado de polícia vai fazer pouco da familia brasileira?

A difusão destes argumentos morais produz conseqüências que se revelam não só no distanciamento cada vez maior entre drogas permitidas e proibidas, mas, sobretudo, entre os que consomem umas e outras.
Na pena de qualquer outro idiota, tal expressão é suportável. Na de alguém que deve fazer cumprir a lei, é inaceitável. Ora, direi a ele que “o estado democrático E de direito” decidiu que algumas substâncias devem continuar ilegais? Acontece que este delegado não dá bola para o “estado democrático E de direito”. Seu mentor intelectual considera essa construção uma falácia.

“O álcool e o fumo, que são drogas lícitas, causam mais danos à saúde pública do que as ilícitas, como maconha e cocaína”, alertou a Organização Mundial da Saúde em relatório lançado em Brasília e divulgado pela coluna Ciência e Vida de O Globo, em 19/03/2004.
Eu conheço o relatório, e a sua é uma conclusão perturbada, distorcida. Se ele lesse direito o que está lá, saberia que é uma questão de quantidade, não de qualidade. Explico: há mais pessoas no mundo viciadas em álcool do que em cocaína, por exemplo. A partir de algumas poucas histórias que conhecemos, pode-se imaginar o efeito que não teria a popularização do pó ou da erva na saúde pública.

De acordo com a OMS, entre os dez fatores de risco de se adquirir doenças evitáveis, o tabaco figura em quarto lugar, seguido pelo álcool, em quinto. Cigarros e bebidas alcoólicas contribuíram com 4,1% e 4%, respectivamente, para as causas de doença em 2000, enquanto substâncias ilícitas foram associadas a 0,8%.
Se ele fizer seu trabalho de delegado com a mesma lógica e profundidade com que lê um relatório, estamos fritos. Ora, meu senhor… Não seria, justamente, a “legalidade”, então, do álcool e do tabaco um dos responsáveis pelo seu consumo em alta escala, daí as doenças deles provenientes? Suponho que o digníssimo queira combater esses males, não? Como? Ora, com a legalização das outras drogas. Coisa de gênio!

Isso tudo sem falar dos efeitos das drogas na segurança pública, principalmente no trânsito, que é diuturnamente agredido pelo consumo autorizado de bebidas alcoólicas, que são vendidas livremente aos motoristas em postos de gasolina, bem como da influência do álcool em outros delitos, que vão da violência doméstica ao homicídio.
Sei… Diga-me, delegado: o sr. está propondo proibir o álcool e o cigarro ou liberar as outras drogas? Não precisa responder. Eu já sei. Mais: se o sr. mesmo admite que disciplinar o cigarro — e sobretudo o álcool — é difícil, como o sr. pretende disciplinar depois o consumo de maconha e cocaína?

Recente campanha a favor da propaganda de bebidas alcóolicas, veiculada pela mídia e promovida pela ABAP (Associação Brasileira das Agências de Propaganda), pretende desvincular o álcool (droga lícita) dos efeitos prejudiciais a sociedade advindos do seu comércio autorizado. Criam-se as figuras do bom e mau consumidor de bebidas alcoólicas.
Sei. E, pelo visto, Zaccone quer criar a figura do bom e do mau maconheiros, do bom e do mau cocainômanos.

O problema dos efeitos sociais lesivos provocados pela ingestão de uísque, vinho, cerveja ou cachaça encontra-se no seu uso abusivo e não na sua comercialização. Perfeito e correto o raciocínio. Mas o que é valido para as drogas permitidas não se aplica às drogas proibidas. A maconha é um mal em si, sendo o seu uso considerado sempre abusivo por conta de uma proibição legal – decisão política – que já não pode ser questionada democraticamente, sob pena de incitação ao crime.
Qual é a sua proposta? O Brasil descriminaliza essas drogas por conta própria, é isso? Na contramão do que faz o resto do mundo? O blog em que o sr. escreve o seu artigo faz proselitismo em favor da maconha — e há uma lei que proíbe. O sr. Zaccone não gosta? Saia da polícia.

Em nota divulgada à imprensa o Ministério Público do Rio de Janeiro assim fundamentou o seu pedido, aceito pela Justiça, de proibição da marcha pela legalização da maconha: “a situação apresentada como manifestação política pacífica camufla ação para a difusão de consumo de drogas, o que caracteriza crime”.
Isso!!! Palmas para o Ministério Público do Rio.

Não sei se o mesmo raciocínio seria aplicado caso uma passeata fosse organizada pedindo a legalização do aborto. Mas pelo andar da carruagem, quem vai saber?
Seguida a lei ao pé da letra, sim, senhor! Mas vá lá. A cadeia de criminosos envolvida com o aborto e a sua descriminalização oferece menos risco à sociedade do que o narcotráfico, de que os consumidores de drogas ilícitas, como o senhor diz, são um dos elos.

O efeito imediato desta decisão é o esvaziamento da vida política através da sacralização da vida, cujos destinos se encontram exclusivamente na decisão do poder soberano, através do estado de exceção, entendido como um espaço de anomia “onde o que está em jogo é uma força de lei sem lei” (Agamben), aplicada pelo Deus mortal – o grande e temido Leviatã, na célebre expressão que Thomas Hobbes dedicou ao Estado.
Nossa! E o homem é doutorando, coitado! Um conselho: vai estudar, cara! Esse parágrafo é um samba-do-crioulo-doido. Sei que ele não fuma maconha, é claro. Mas o trecho lembra coisa de maconheiro, sabe cumé? Uma idéia puxa a outra, que puxa a outra, que puxa a outra. E tudo termina em gargalhada. O resultado é uma salada russa. E aposto: Zaccone não leu a obra da “Besta de Malmesbury”. Só leu a besta italiana; o livro é bem fininho…

Ser contra a criminalização de uma conduta não significa obrigatoriamente ser a favor deste comportamento. Enganam-se aqueles que imaginam que somente os usuários de maconha são defensores da sua legalização. Da mesma forma que ser a favor da descriminalização do aborto não é sinônimo de ser defensor do aborto. Nos Estados democraticos e de direito, o campo das ações jurídicas não deveria ser confundido com o das questões morais. Pelo menos a princípio, crime e pecado deveriam estar separados após o processo de secularização que deu origem e desenvolvimento ao direito penal enquanto saber jurídico.
Claro, doutor. Bata ver o número de artigos contra a descriminalização da maconha no blog em que o sr. escreve, não é mesmo? Se o seu princípio é bom, pode ser generalizado. Haverá quem marche em favor dos pedófilos, por exemplo, sem que se sintam comprometidos com a pedofilia. Haverá quem marche em favor de os nazistas expressarem seus pontos de vista nas ruas — sem que se sintam comprometidos com o nazismo, evidentemente…

A decisão judicial de proibir a manifestação pela legalização da maconha, em verdade, camufla sim a opção cada vez mais presente nos ditos estados democráticos de esvaziamento das discussões políticas, reduzindo o debate à idéia de que estas substâncias são em si mesmas um perigo social, sacralizando o proibicionismo como a expressão do bem divino.
Que mané bem divino o quê, Zaccone! Largue essa droga, rapaz! Não, não me refiro à maconha. Não me refiro à cocaína. Larga essa porcaria desse livrinho que você está usando como manual. Parece moleque que ganhou brinquedo novo. Parece caipira que comprou roupa de baile: não tira nem pra ir à roça. Essa cidade conflagrada em que você trabalha rejeita — a exemplo da esmagadora maioria do Brasil — a legalização dessas porcarias. E sabe que ela está na origem da insegurança que se experimenta. Aquelas que conseguiram oferecer maiores garantias a seus cidadãos combateram o crime, em vez de legalizá-los.

Uma verdadeira cruzada moral que identifica como hereges aqueles que discordam do que se propõe como ordem inquestionável.
Os únicos queimados vivos no Rio são as vítimas do narcotráfico, de quem os “marchistas” compram as drogas.

Neste cenário, apologia ao crime é a heresia moderna praticada por alguns cidadãos que já entenderam que “paz sem voz, não é paz, é medo”. Conclusão: um jovem advogado é preso ao manifestar-se pela modificação da lei enquanto a bandeira com o símbolo do integralismo/fascista tremula livre e soberana na cidade do Rio de Janeiro.
Como se vê, Zaccone finge ler Hobbes, mas cita mesmo é o Rappa — e ainda mete uma vírgula entre o sujeito e o predicado. Ele acha injusta a prisão do rapaz que fazia a defesa da descriminalização da maconha, mas acharia muito justo prender quem portava a bandeira integralista. É possível que o rapaz tenha sido preso com base na Lei 11.343. O dr. Zaccone parece não aprovar o nosso “estado democrático E de direito”, que ele enche de aspas, mas é o que temos e o que lhe paga o salário. Se ele indicar a lei que deve prender quem porta uma bandeira do Integralismo, metamos o sujeito em cana.

Ocorre que o doutor quer deixar solto quem a lei manda prender e prender quem a lei manda deixar solto. E ele é um delegado de polícia. Waaalll, diria o saudoso Paulo Francis… Como é mesmo a versão que acabou consagrada de um dos primeiros sambas gravados no Brasil, de Donga e Mauro de Almeida?

O chefe da polícia, pelo telefone, manda me avisar
Que na carioca tem uma roleta para se jogar
O chefe da polícia, pelo telefone, manda me avisar
Que na carioca tem uma roleta para se jogar.

Era um destino.

No “estado democrático E de direito” que o doutor despreza tanto, acredito que ele teria de ser punido. Mas, é certo, nada vai acontecer. Afinal, é só um policial exercendo, como é mesmo?, o “direito de se expressar”…