Reinaldo Azevedo
Por Blog
SEGUIR
SEGUINDO
Pressionados, Itamaraty e Dilma eliminam brecha que valeu passaporte especial a filhos de Lula
Por Vannildo Mendes, no Estadão: Sob cerco do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Itamaraty concluiu a proposta de mudanças nas regras do passaporte diplomático. A portaria, que foi submetida ontem à presidente Dilma Rousseff e será publicada no Diário Oficial de hoje, restringe a emissão do documento e elimina […]
Por Vannildo Mendes, no Estadão:
Sob cerco do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Itamaraty concluiu a proposta de mudanças nas regras do passaporte diplomático. A portaria, que foi submetida ontem à presidente Dilma Rousseff e será publicada no Diário Oficial de hoje, restringe a emissão do documento e elimina o critério subjetivo hoje permitido ao ministro das Relações Exteriores – que tornou possível sua concessão aos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dois dias do fim do mandato.
Uma das medidas exige a publicação no Diário Oficial da União de cada novo passaporte diplomático emitido. Outra limita a validade do documento ao tempo de duração da missão no exterior, no caso de servidores não diplomatas. Hoje, a emissão do documento não é transparente e sua validade, de quatro anos, geralmente ultrapassa a duração da missão no exterior para a qual o portador foi designado.
A portaria do Itamaraty estabelece ainda que a solicitação do passaporte terá de ser justificada pela direção máxima do órgão do requerente, que também deve deixar claro que o beneficiado desempenhará missão ou atividade continuada de especial interesse do País, “para cujo exercício necessite da proteção adicional representada pelo passaporte diplomático”.
A concessão do documento para cônjuges e dependentes estará vinculada à missão oficial do titular e também terá validade pelo prazo da missão. A solicitação terá de ser feita, no mínimo, com 15 dias de antecedência em relação ao início da missão. Aqui
PGR arquiva investigação contra Jair Bolsonaro por falta de provas
Maior parte dos eleitores acredita que Flávio Bolsonaro levará candidatura até o fim, diz pesquisa
No DF, Flávio Bolsonaro lidera para presidente da República e Michelle é a favorita para o Senado
Rússia e Coreia do Sul se reuniram secretamente para discutir arsenal nuclear da Coreia do Norte, diz agência
Melhor da semana: a resposta das herdeiras de Silvio Santos a Zezé
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA