Operação Furacão e cuidados

Abaixo, uma síntese muito boa do Estadão On Line sobre as prisões feitas hoje pela Polícia Federal. Volto depois:
O ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é investigado no inquérito que apura um suposto esquema de exploração de jogos ilegais. O irmão do ministro, o advogado Virgílio Medina, é uma das 25 pessoas que foram presas nesta sexta-feira pela Operação Hurricane (Furacão) da Polícia Federal.
As prisões foram realizadas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e no Distrito Federal após um ano de investigações e ordenadas em uma operação sigilosa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) César Peluzzo. Entre os detidos, estão o desembargador federal José Eduardo Carreira Alvim, que até quarta-feira ocupava a vice-presidência do Tribunal Regional Federal do Rio, e o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira.
Além deles, foram detidos também um outro desembargador federal – José Ricardo Regueira -, a corregedora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Suzi Pinheiro Dias de Matos, e a cúpula do jogo do bicho no Rio: Aniz Abrãao David , o Anísio da Beija Flor, Antônio Petrus Kallil, o Turcão, e Airton Guimarães Jorge, o Capitão Guimarães.
A operação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuava na exploração do jogo ilegal e cometia crimes contra a administração pública. Foram cumpridos 70 mandados de busca e apreensão e 25 mandados de prisão contra chefes de grupos ligados a jogos ilegais, empresários, advogados, policiais civis e federais, magistrados e um membro do Ministério Público Federal.
Investigação de Medina
A informação da investigação do ministro do STJ foi confirmada pelo advogado Antônio Carlos de Almeida, um dos principais advogados criminalistas de Brasília e que esteve nesta tarde no apartamento de Medina na capital federal. Segundo o advogado, não foi realizada operação de busca e apreensão na residência do ministro.
O advogado explicou que Medina é citado no inquérito por causa de uma decisão que tomou em agosto de 2006, quando concedeu liminar liberando 900 máquinas caça-níqueis que haviam sido apreendidas na operação da PF Vegas 2, em abril. Contudo, a liminar foi cassada por decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie. “Só sei que ele está sendo investigado porque foi um ministro do Supremo Tribunal Federal que autorizou”, disse.
Ele se referia ao ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou as prisões e os mandados de busca e apreensão realizados pela operação da Polícia Federal nesta sexta. Apenas deputados, senadores, ministros de estado e dos tribunais superiores são investigados pelo STF.
A decisão de Medina
Almeida Castro defendeu Medina e disse que a decisão do ministro foi técnica. “Ele está muito tranqüilo. Eu li a decisão dele. É muito técnica”, afirmou. Medina foi procurado pela reportagem do Estado em sua casa por telefone mas não retornou à ligação. Na decisão, o ministro concedeu uma liminar que determinou a imediata restituição de máquinas apreendidas de algumas empresas que exploram jogos, como a Betec Games Comércio e Participações e Empreendimentos Ltda. Antes de Medina, o caso estava no Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª. Região. O então vice-presidente do tribunal, José Eduardo Carreira Alvim, concedeu uma liminar favorável às empresas. Mas em seguida a decisão foi derrubada por uma turma do TRF. Medina restabeleceu a validade da liminar de Alvim. Depois da decisão de Medina, o caso foi para o Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente do STF, Ellen Gracie, cassou a decisão do ministro do STJ. Ellen Gracie disse em seu despacho que o STF já decidiu que são inconstitucionais normas estaduais que autorizavam o funcionamento de bingos e a instalação e operação de máquinas eletrônicas de jogos de azar.
“No presente caso, entendo que se encontram demonstradas graves lesões à ordem e à segurança públicas, pois a liberação das máquinas eletrônicas apreendidas, a serem utilizadas na exploração de jogos de azar e loterias, é, num juízo prefacial e estritamente necessário para a apreciação do pedido de suspensão, medida que se incompatibiliza com a natureza contravencional dessa atividade”, justificou Ellen Gracie na ocasião. Segundo Almeida Castro, Medina está preocupado com a situação de seu irmão, que foi preso. Ele disse que não conhece o teor do inquérito. “Ninguém teve acesso ainda”, afirmou.
Os presos
– Ailton Guimarães Jorge – bicheiro, conhecido como ´Capitão Guimarães´, é presidente da Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro
– Ana Claudia Rodrigues do Espírito Santo
– Anísio Abrão Davi – bicheiro e presidente de honra da Beija-Flor
– Antonio Petrus Kallil – bicheiro, conhecido como ´Turcão´
– Carlos Pereira da Silva – delegado da Polícia Federal de Niterói
– Delmiro Martins Ferreira
– Ernesto da Luz Pinto Dória – juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região (Campinas, SP)
– Evandro da Fonseca – advogado
– Francisco Martins da Silva
– Jaime Garcia Dias – advogado
– João Sérgio Leal Pereira – procurador da República. Acusado de integrar esquema de fraudes em sentenças judiciais ao lado do desembargador Ivan Athié. Está afastado do cargo. Foi preso na Bahia. – José Eduardo Carreira Alvim – ex-vice-presidente do TRF-2.ª Região, do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e desembargador federal
– José Luiz Rebello – José Renato Granado Ferreira – empresário – José Ricardo de Figueira Regueira – desembargador federal
– Júlio Guimarães Sobreira
– Laurentino Freire dos Santos
– Licínio Soares Bastos
– Luiz Paulo Dias de Mattos – delegado da Polícia Federal
– Marcos Antônio dos Santos Bretas
– Paulo Roberto Ferreira Lima – Sérgio Luzio Marques de Araújo – advogado e irmão do juiz federal Marcelo Luzio
– Silvério Néri Cabral Junior – advogado – Susie Pinheiro Dias de Mattos – delegada da Polícia Federal. Estava licenciada para exercer o cargo de corregedora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), com função era combater as fraudes de combustíveis.
– Virgílio de Oliveira Medina – advogado. Irmão do ministro do STJ Paulo Medina.

Comento
É, parece que a coisa é da viração. Vamos ver. Alguns aí são fregueses históricos tanto da cadeia como da Justiça, a despeito do prestígio e do poder de que dispõem. Confesso que vejo essas operações espetaculosas da PF com muito cuidado. O histórico não é dos melhores. Lembram-se de todos aqueles outros eventos protagonizados pela instituição durante a gestão de Márcio Thomaz Bastos? Então: em que pé estão os processos? O que aconteceu com as pessoas?

Vamos ver. Vamos acompanhar esse caso. Confesso que não gostei nada da entrevista que Tarso Genro, novo ministro da Justiça, concedeu depois da operação. Segundo ele, a PF demonstrava que também pessoas poderosas poderiam ser alvos da polícia. Bem, desnecessário dizer que a lei deve alcançar quem comete alguma irregularidade, independentemente de sua condição social. Aparentemente, os acusados têm muito o que explicar. A polícia apreendeu uma quantidade impressionante de carros de luxo e dinheiro, que parecem incompatíveis com a condição social das pessoas presas.