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ONG ligada à Universal é alvo de ação da AGU
Por Elvira Lobato e Rubens Valente, na Folha: A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu à Justiça Federal de São Paulo o bloqueio dos bens da Sociedade Pestalozzi de São Paulo para garantir a devolução, ao Fundo Nacional de Saúde, de R$ 800 mil gastos na compra de ambulâncias por meio de licitações sob suspeita de […]
Por Reinaldo Azevedo 11 out 2009, 07h41 | Atualizado em 5 jun 2024, 19h12
Por Elvira Lobato e Rubens Valente, na Folha:
A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu à Justiça Federal de São Paulo o bloqueio dos bens da Sociedade Pestalozzi de São Paulo para garantir a devolução, ao Fundo Nacional de Saúde, de R$ 800 mil gastos na compra de ambulâncias por meio de licitações sob suspeita de fraude e de superfaturamento. O processo é um desdobramento da máfia dos sanguessugas, descoberta em 2006 pela Polícia Federal.
A Pestalozzi de SP, que presta atendimento a crianças e jovens com deficiência mental, é dirigida por integrantes da Iurd (Igreja Universal do Reino de Deus) e tem como parceira a Rede Record de Televisão.
A ação da AGU foi proposta em novembro de 2008. O juiz da 24ª Vara Cível Federal, Victorio Giuzio Neto, como prevê a lei, está notificando os responsáveis pela ONG, empresários e servidores da saúde a apresentarem suas defesas preliminares, para então decidir se acolhe ou não o pedido.
A AGU moveu a ação civil pública, por suposta improbidade administrativa, baseada em três auditorias da Controladoria-Geral da União e do Ministério da Saúde que apontaram irregularidades em três convênios destinados à compra de seis ambulâncias. Ao todo, a entidade recebeu R$ 960 mil de seis emendas parlamentares propostas entre 2002 e 2004 por ex-deputados federais integrantes da Universal.
Os advogados da União cobram a devolução do dinheiro de três emendas -uma, de R$ 300 mil, do ex-deputado Bispo Wanderval; outra de R$ 60 mil, da ex-deputada Edna Macedo, irmã do bispo Edir Macedo, líder da igreja; e a terceira, de R$ 120 mil, proposta pelo ex-deputado Marcos Abramo.
A Procuradoria da República de São Paulo investiga os outros três convênios: dois de R$ 60 mil de emendas do ex-deputado bispo João Batista Ramos da Silva, e outro de R$ 120 mil de emenda de Edna Macedo. A prestação de contas das emendas de Ramos da Silva foi rejeitada pelo Ministério da Saúde, que quer o dinheiro de volta.
Bispos no comando
Com mais de 50 anos de atividade, a filantrópica está sob o comando da Universal desde 1993. Todos os seus dirigentes são ligados à igreja -que, no entanto, negou, em e-mail enviado à Folha, qualquer ingerência sobre a ONG.
As acusações da AGU recaem sobre as gestões de Graciene Conceição Pereira, mulher do bispo Ademar Gonçalves, e de Marilene da Silva e Silva, mulher do bispo e ex-deputado Ramos da Silva -com quem a Polícia Federal apreendeu, em 2005, R$ 10,2 milhões atribuídos a dízimos de fiéis. Graciene presidiu a filantrópica de 2003 a 2005, e Marilene ocupou o cargo de 1995 a 2002.
Oficialmente, a Pestalozzi de São Paulo é uma instituição independente, mas os vínculos efetivos com a Universal são de tal ordem que as assembleias para eleição de diretoria e aprovação das contas acontecem em um prédio administrativo da igreja.
A atual presidente da entidade, Márcia Aparecida Rocha, é mulher do bispo José Rocha. Ela já prestou depoimento no inquérito do Ministério Público Federal. A primeira vice-presidente, Ana Cláudia Raposo, é casada com o presidente da TV Record, Alexandre Raposo. A primeira secretária, Rosana Gonçalves de Oliveira, é mulher do bispo Honorilton Gonçalves, vice-presidente da Rede Record, e braço direito de Edir Macedo. A tesoureira da Iurd, Denise Justo Dias, é também tesoureira da filantrópica.
No dia 8 de agosto deste ano, o Ministério Público do Estado de São Paulo abriu ação criminal contra Edir Macedo e outros nove integrantes da Igreja Universal sob a acusação de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Dois dos réus daquele processo integram a atual administração da Pestalozzi de São Paulo: Alba Maria Alves da Costa, do conselho fiscal, e Maurício Albuquerque e Silva, do conselho consultivo.
Os ex-deputados da igreja já são réus em outras ações, na Justiça Federal de Mato Grosso, por suposto envolvimento com a máfia das sanguessugas. Aqui
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