OMC – Brasil obtém vitória definitiva contra algodão dos EUA, batalha iniciada no governo FHC

Por Marcelo Ninio, na Folha:
Depois de quase seis anos de disputa na OMC (Organização Mundial do Comércio), o Brasil obteve ontem uma vitória definitiva contra os subsídios concedidos pelos Estados Unidos ao algodão. O tribunal da entidade máxima do comércio mundial rejeitou o apelo feito em fevereiro pelos EUA e deu razão à queixa do Itamaraty de que a ajuda oficial americana é ilegal e prejudica os produtores de algodão brasileiros.
Com a decisão, a OMC abre caminho para que o Brasil aplique retaliações bilionárias contra os EUA. A decisão anunciada ontem por um painel de três juízes -entre eles o brasileiro Luiz Olavo Baptista- confirma o parecer favorável ao Brasil já anunciado no ano passado. Em sua queixa, o Itamaraty alegava que os EUA mantiveram a segunda colocação entre os maiores produtores de algodão do mundo, apenas atrás da China, graças aos US$ 12,5 bilhões em subsídios pagos aos produtores entre 1999 e 2003.
A OMC deu ganho de causa ao Brasil e, em julho de 2005 chegou a autorizar a aplicação de sanções contra os EUA em até US$ 4 bilhões, com a eliminação do pagamento de patentes. Confiando nas promessas americanas, o governo brasileiro jamais aplicou as retaliações, mas os subsídios ao algodão não foram retirados. O Itamaraty então entrou com novo processo contra a falta de aplicação das recomendações do tribunal da OMC, no qual também saiu vitorioso.
Agora o Brasil deve decidir se aplica as retaliações ou tenta um novo acordo com os EUA. Seja qual for a estratégia escolhida pelo Itamaraty, contudo, o desfecho da longa controvérsia entre Brasil e Estados Unidos em torno do algodão já pode ser considerado um marco na batalha contra os subsídios agrícolas dos países ricos.

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