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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

Marco Aurélio, a exemplo deste blog, deixa claro — como reza a lei, aliás — que não é preciso ter ato de ofício para provar corrupção; sugere ainda que Lula sabia de tudo e ironiza eventual esforço para Peluso votar

Com ou sem razão, vamos ver, é fato que os petistas consideram Marco Aurélio Melo um voto certo pela absolvição. Absolvição de todo mundo? Não necessariamente. Eles se referem, claro!, a José Dirceu. O ministro concedeu uma entrevista ao Estadão sobre o julgamento. Ainda que tenha dito coisas com as quais concordo — o que […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 08h12 - Publicado em 6 ago 2012, 07h31

Com ou sem razão, vamos ver, é fato que os petistas consideram Marco Aurélio Melo um voto certo pela absolvição. Absolvição de todo mundo? Não necessariamente. Eles se referem, claro!, a José Dirceu. O ministro concedeu uma entrevista ao Estadão sobre o julgamento. Ainda que tenha dito coisas com as quais concordo — o que ele fala sobre corrupto não deixar ato de ofício coincide com o que vivo escrevendo aqui —, entendo que deveria ter ficado longe dos holofotes. Marco Aurélio sempre faz questão de deixar claro o seu apego à norma, às regras etc. Por isso mesmo, a entrevista me parece inoportuna e tendente a gerar mais tensões num ambiente já intoxicado. Único ministro a cerrar fileiras com Ricardo Lewandowski em favor da tese do desmembramento do processo, ele ironiza eventuais esforços para garantir o voto de Cezar Peluso. Leiam trechos da entrevista concedida a Fausto Macedo e Felipe Recondo. Volto em seguida.

Para condenar réus por corrupção é preciso prova cabal, um ato de ofício?
Só se você partir para a escritura pública! Roberto Jefferson (delator do mensalão) foi categórico. É no mínimo extravagante um partido gerenciar solução de problemas de outros partidos. Eu não acredito em Papai Noel a essa altura da vida. O que vão querer em termos de provas? Uma carta? Uma confissão espontânea? É muito difícil. Você tem confissão espontânea de ladrão de galinha. Agora, do traficante de drogas ou de um delito mais grave não tem.

Advogados e alguns ministros do STF dizem ser preciso uma prova de que o ex-ministro José Dirceu, por exemplo, estava no comando, que ofereceu ou prometeu vantagens.
Claro que você tem que individualizar a pena. Quantos eram deputados à época da denúncia? Treze? Isso é sintomático. Mas eu quero ouvir as defesas. Segunda-feira (5) é dia importante, são os advogados. Quero estar lá, sentado, ouvindo, é o contraditório, o juiz tem que sopesar. O (procurador-geral da República, Roberto) Gurgel fez trabalho de seriedade maior, mas tem que ouvir as defesas.

A quem beneficiava o esquema? Lula não sabia?
Você acha que um sujeito safo como o presidente Lula não sabia? O presidente se disse traído. Foi traído por quem? Pelo José Dirceu? Pela mídia? O presidente Lula sempre se mostrou muito mais um chefe de governo do que chefe de Estado.

(…)

O sr. concorda com sessões extras para viabilizar a participação do ministro Cezar Peluso?
Não cabe estabelecer critérios excepcionais. Por enquanto eu sou um espectador, vou me pronunciar, se isso for arguido, seguindo o meu convencimento. Devemos observar as regras costumeiras, principalmente as já assentadas. O tribunal não fecha após 3 de setembro. Eu tenho dúvidas sobre a legitimidade dessa ampliação. Mais sessões para se ter o voto do especialista maior em Direito Penal? Não podemos dirigir o quórum, muito menos partindo da presunção de que ele (Peluso) votando vai absolver ou condenar. Nem sei se o relator tem condições físicas para realizar mais sessões do que o programado. Não podemos julgar manipulando o quórum para ter um certo resultado. O STF com dez compõe o sistema. O Regimento Interno exige mínimo de seis ministros.

Advogados podem questionar?
E vão recorrer a quem? Ao Santo Padre? Daí o nosso compromisso com os princípios, não podemos dar um passo em falso. Há previsão no regimento (da antecipação do voto), mas será que essa norma se coaduna com o sistema natural das coisas? O juiz que integra colegiado deve participar de todas as decisões. E se depois do dia 3 surgir uma deliberação? Eu não antecipo voto, não levanto o dedo para adiantar o voto mesmo quando um colega pede vista. Prefiro aguardar para ver se o colega traz algo importante.

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A saída de Peluso já era sabida.
Por que não liberaram antes o processo? Você não pode manipular quórum para chegar a resultado. Eu fico assustado. E se o voto dele for no sentido da absolvição? Até já cogitaram ele votar antes do revisor. Quem sabe ele dê seu voto antes mesmo do relator? Depois dizem que eu sou mordaz.

Gurgel disse que não questionou a suspeição do ministro Dias Toffoli para economizar tempo.
Você deixaria de suscitar (a suspeição)? Vamos prejudicar a certeza da isenção para acelerar o julgamento? Você não pode potencializar o resultado que você quer e atropelar. Eu respeito muito o Roberto Gurgel. Eu tinha certeza que ele suscitaria.

O julgamento do mensalão tem poder simbólico?
Há uma expectativa muito grande da sociedade. Você não vai a um local sequer onde ninguém lhe diga: ‘Ministro, é um absurdo…’ Mas não dá para o Supremo partir para o justiçamento A cadeira (de ministro) é vitalícia, é uma opção de vida, com poder de Império. Tem que julgar com pureza d’alma.

(…)

Voltei
Embora concorde com a observação que ele faz sobre o ato de ofício — até porque é o que está no Código Penal —, acho que as considerações sobre os colegas são um tanto deselegantes e, antes de mais nada, desnecessárias. O calendário estabelecido pelo Supremo — e ele próprio estava presente — permitia o voto de Cezar Peluzo. Ocorre, e isto é fato, que a tebelinha Márcio Thomaz Bastos-Ricardo Lewandowski já provocou um novo atraso. Pergunto a Marco Aurélio, que parece disposto a falar tudo com grande desassombro: ele ignora as manobras para tirar Peluso do julgamento? Como diz não acreditar em Papai Noel, sei qual é a resposta.

Quanto à certeza dos petistas de que o ministro vai absolver os petistas, aí não sei…  Coisas que andou dizendo e fazendo foram vistas como pistas nesse sentido. A lógica que vai acima não é exatamente favorável aos companheiros. É claro que eles não deixaram atos de ofício, mas existe uma coisa chamada “domínio dos fatos”. No “domínio dos fatos”, todo mundo sempre soube quem mandava no partido e manda ainda em um bom pedaço dele.

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