Por Eduardo Scolese, na Folha:
O Ministério do Desenvolvimento Social deve ganhar no primeiro semestre de 2008 uma secretaria para buscar caminhos à chamada “porta de saída” aos beneficiários do programa Bolsa Família. O ministro Patrus Ananias disse à Folha que o novo braço da pasta será chamado de Secretaria de Geração de Oportunidades e de Inclusão Produtiva.
A idéia é que ela atue, por exemplo, em programas de capacitação profissional e de geração de emprego e renda, na integração de programas de microcréditos e na inclusão desses beneficiários como mão-de-obra em algumas das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O tamanho da nova secretaria, o que definirá sua capacidade de alcance, depende ainda da palavra final do Ministério do Planejamento.
O tema da “porta de saída” do Bolsa Família, principal programa social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem sido uma cobrança tanto da oposição como de instâncias do próprio governo petista. Ou seja, o programa cresceu rapidamente, foi fundamental na reeleição do presidente Lula e agora precisa partir a uma segunda etapa que, na prática, o ajude a desgrudar do rótulo do assistencialista.
O Bolsa Família atende hoje cerca de 11 milhões de famílias, com a transferência mensal entre R$ 18 e R$ 112, a depender a renda e do número de filhos. Para 2008, o programa tem uma previsão orçamentária de R$ 10,3 bilhões.
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