Gilmar Mendes: o risco de desmoralização do Supremo
Gilmar Mendes chama a atenção para uma questão sobre a qual escrevi aqui de manhã. O processo já se alongou tanto que dois ministros foram substituídos. A se aceitarem os embargos infringentes, haverá nova composição. Celso de Mello deixa o tribunal em 2015. Marco Aurélio, em 2016. Se duvidar, nem Rosa Weber e Teori Zavascki […]
Gilmar Mendes chama a atenção para uma questão sobre a qual escrevi aqui de manhã. O processo já se alongou tanto que dois ministros foram substituídos. A se aceitarem os embargos infringentes, haverá nova composição. Celso de Mello deixa o tribunal em 2015. Marco Aurélio, em 2016. Se duvidar, nem Rosa Weber e Teori Zavascki participarão do fim do julgamento — sairão em 2018.
Mendes lembra: havendo embargos infringentes, haverá em seguida o pedido de revisão criminal. Depois, de novos embargos infringentes e, outra vez, de embargos de declaração. O resultado será a desmoralização do Supremo, num processo sem fim.