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ONG Oxigênio, do amigo de Lula, deve devolver verba e perder convênio
Por Marta Salomon, no Estadão: Depois de receber R$ 24 milhões dos cofres públicos, a entidade não governamental Oxigênio, dirigida por um amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, corre o risco de ver rompido o mais recente dos contratos com o Ministério do Trabalho. Já com Carlos Lupi sob pressão, o ministério encaminhou […]
Por Reinaldo Azevedo 10 nov 2011, 06h33 | Atualizado em 31 jul 2020, 10h13
Por Marta Salomon, no Estadão:
Depois de receber R$ 24 milhões dos cofres públicos, a entidade não governamental Oxigênio, dirigida por um amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, corre o risco de ver rompido o mais recente dos contratos com o Ministério do Trabalho. Já com Carlos Lupi sob pressão, o ministério encaminhou ofício para a entidade documentar a prestação de serviços ou devolver o dinheiro à União.
O ofício foi encaminhado à entidade na quinta-feira passada, antevéspera de a Oxigênio aparecer no centro de denúncias de cobrança de propina pela equipe de Lupi, publicadas pela revista Veja. O convênio questionado pelo ministério tem como objetivo a qualificação de 1.000 operadores de telemarketing.
Mais do que mostrar agilidade na fiscalização dos repasses a ONGs, o ofício de Lupi indica uma medida tardia. A Oxigênio está sob investigação desde 2006. Em abril deste ano, foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por favorecimento e prestação indevida de contas em outros convênios com o Ministério do Trabalho para a qualificação profissional.
Além disso, desde janeiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) cobra providências do Ministério do Trabalho para irregularidades que vão de pagamentos indevidos ou superfaturados à apresentação de listas de presença assinadas por alunos “que informaram em entrevista que não fizeram os respectivos cursos”.
Demora. Documentos obtidos pelo Estado mostram reiteradas cobranças feitas pela CGU, com o registro de demora do Ministério do Trabalho em tomar providências. Para a controladoria, os últimos convênios nem deveriam ter sido assinados, dada a atuação ruim da entidade.
À noite, o Ministério do Trabalho informou que não há registro de que as aulas de telemarketing tivessem começado, apesar do pagamento de R$ 225 mil, liberado em abril. Esse é o último lançamento de repasse de dinheiro público para a Oxigênio.
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