Executivo diz que Duque e Costa ficaram com parte da propina paga por empreiteiras

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:

Indicado pelo ex-ministro mensaleiro José Dirceu para a Diretoria de Serviços da Petrobras, Renato Duque era o responsável direto por negociar a cobrança de propina com as empreiteiras que tinham contratos com a estatal. As revelações constam do depoimento do executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da empresa Toyo Setal, que firmou um acordo de delação premiada para revelar detalhes do esquema do petrolão em troca de possíveis benefícios judiciais. Ao lado do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque recebia listas manuscritas com o acordo feito pelas empreiteiras e sabia previamente quais empresas deveriam ser convidadas para participar das licitações da Petrobras.

Mais: todas as construtoras que participavam dos acertos tinham conhecimento prévio do valor da extorsão que tanto Costa quanto Duque pretendiam cobrar para oficializar a empresa vencedora: a propina a Costa seria de 1% por contrato, e de Duque outros 2%, embora cada empresa negociava diretamente com os diretores, em uma espécie de barganha de propina. No caso da Toyo Setal, por exemplo, Duque recebeu 1,3% de propina por contrato celebrado com a Petrobras, enquanto Costa recebeu 0,6%.

Cabia ao presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, repassar a Duque os detalhes do acerto prévio do chamado “Clube do Bilhão”, o cartel de empresas que partilhavam os contratos da Petrobras.

Na noite desta terça-feira, o ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Duque, que deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR) nesta quarta.

“Existia um acerto de comissões entre as empresas do Clube do Bilhão vencedoras das licitações da Petrobras e os diretores Paulo Roberto Costa e Renato Duque”, revelou Mendonça Neto. “Era importante que os dois diretores [Duque e Costa] soubessem a lista das empresas que seriam convidadas”, completou. Em alguns casos, disse o executivo em depoimento de delação premiada. Em alguns casos, 3% em comissão poderiam representar até 50% do lucro que seria auferido pela empresa vencedora. “O impacto financeiro da propina nos contratos era bastante significativo”, resumiu o empresário, que detido ao lado dos executivos das principais empreiteiras do país na sétima fase da Operação Lava Jato, no dia 14 de novembro.

Além de ter dado detalhes do esquema criminoso de pagamento de propina e fraude em licitações na Petrobras, Mendonça Neto explicou a profissionalização do “clube de empreiteiras” e disse que, para organizar o cartel e garantir que as empreiteiras saíssem vitoriosas nos contratos de seu interesse, havia um regulamento semelhante a de um campeonato de futebol. “As regras do Clube ao longo do tempo foram aprimoradas e chegaram a ser escritas como se fossem um regulamento de campeonato de futebol”, disse. A partir das reuniões do Clube, o coordenador do grupo, Ricardo Pessoa, elaborava a lista e a entregava a Renato Duque, mencionando quais as empresas que deveriam ser convidadas pela Petrobras para o certame específico. As mesmas listas foram entregues a Paulo Roberto Costa. O Clube estabeleceu uma relação direta com o então diretor de Engenharia Renato Duque para que as empresas convidadas para cada certame fossem as indicadas previamente.

O Clube era formado por Márcio Faria, da Odebrecht, Ricardo Pessoa, da UTC, João Auler, da Camargo Correa, Elton Negrão, da Andrade Gutierrez, um interlocutor citado como Vilaça, em nome da Mendes Junior. Pessoa, presidente da UTC, era o “meio de campo” e “intermediário” com Renato Duque e mandava mensagens de texto para cada representante das empresas para agendar as reuniões do Clube. “As reuniões do Clube tinham o propósito de analisar o programa de obras da Petrobras, somando as informações de todos os participantes porque, apesar do programa de obras da Petrobras ser algo anunciado pela própria estatal, a forma como os pacotes seriam divididos  e quando eles seriam efetivamente licitados eram informações que dependiam de relacionamento diário com as áreas da Petrobras”, relatou o executivo ao descrever a atuação criminosa dos empreiteiros.

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