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Em ano eleitoral, Dilma dá novas áreas à Petrobras sem fazer licitação

Na Folha: Em ano eleitoral, o governo Dilma adotou uma medida para fortalecer a Petrobras. Anunciou nesta terça-feira (24) que irá contratar a estatal para produzir petróleo em quatro campos do pré-sal, sem licitação. Segundo estimativas, há potencial para produção de 10 bilhões a 14 bilhões de barris nas novas áreas cedidas, nos campos de […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 03h37 - Publicado em 25 jun 2014, 07h46

Na Folha:
Em ano eleitoral, o governo Dilma adotou uma medida para fortalecer a Petrobras. Anunciou nesta terça-feira (24) que irá contratar a estatal para produzir petróleo em quatro campos do pré-sal, sem licitação. Segundo estimativas, há potencial para produção de 10 bilhões a 14 bilhões de barris nas novas áreas cedidas, nos campos de Búzios e Florim, no entorno de Iara e a nordeste de Tupi.

A decisão foi anunciada após reunião do Conselho Nacional de Política Energética no Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff, que pela primeira vez chefiou o encontro, convocou os principais ministros da área econômica e a presidente da Petrobras, Graça Foster, para finalizar os termos do acordo. “A Petrobras passa a ter para explorar uma quantidade de petróleo extremamente significativa, o que a transformará em uma das maiores empresas com reservas de petróleo do mundo”, disse Dilma sobre a medida.

Os quatro campos já são explorados pela estatal sob o regime de cessão onerosa, pelo qual ela recebeu o direito de produzir 5 bilhões de barris. Em troca, paga uma taxa à União de R$ 74 bilhões, utilizados para aumentar a participação da União na estatal. As novas áreas serão exploradas sob regime de partilha, em que os os lucros pela produção de óleo são divididos entre empresa e União –o governo fica com 76,2%. Segundo o governo, a licitação de uma área já em exploração pela estatal poderia ser questionada na Justiça.
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