Dilma indica Teori Zavascki para a vaga de Peluso

A presidente Dilma Rousseff convidou Teori Zavascki, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), para a vaga aberta no STF com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso. Zavascki está quase no limite para a indicação. Ele tem 64 anos, e a idade máxima é 65. Seu nome tem de agora ser submetido à aprovação do Senado. Deve ser aprovado sem dificuldade. Permanece no tribunal até 15 de agosto de 2018. Se for reeleita, a presidente poderá ainda indicar seu sucessor.

Não há data marcada ainda para a sabatina no Senado. Nessas horas, sempre aparece a questão: se aprovado antes do fim do julgamento do mensalão, o novo ministro pode participar? Pode! Só depende dele. Caso se considere preparado, nada impede que vote.

É claro que Zavascki ou qualquer outro deveria evitar esse cálice, não é mesmo? No andamento atual, há o risco de que Ayres Britto se aposente antes mesmo da definição das penas. Ainda que o novo ministro já faça parte da corte, o mais provável é que não participe da dosimetria. A prática consagrada no tribunal é que não arbitram a pena nem mesmo os ministros que votaram pela absolvição. Por óbvio, não há como participar do processo quem não atuou nem mesmo no julgamento.

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