Despesa para conter luz e combustível já é igual a gastos sociais

Por Raquel Landim, na Folha:
Os gastos para evitar reajustes na conta de luz, na gasolina e no diesel às vésperas das eleições presidenciais podem chegar a R$ 63 bilhões neste ano, conforme cálculo feito pelo CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) a pedido da Folha. O valor disparou em proporção do PIB (Produto Interno Bruto) no governo da presidente Dilma Rousseff, saindo de 0,29% em 2011 para 1,19% neste ano.

Para especialistas, os subsídios drenam o caixa da Petrobras, derrubando os investimentos e o preço das ações da estatal, prejudicam o setor de etanol com a concorrência desleal entre álcool e gasolina e estimulam o consumo de eletricidade em época de risco de racionamento. A Petrobras não comenta. O Ministério de Minas e Energia sustenta que o socorro ao setor elétrico é um empréstimo, já que o Tesouro será ressarcido nos próximos cinco anos.

Os desembolsos desses subsídios serão feitos, direta ou indiretamente, pela Petrobras (R$ 42 bilhões), que banca a diferença entre os preços dos combustíveis praticados no exterior e no Brasil, pelo Tesouro (R$ 13 bilhões), que vai cobrir parte do rombo das distribuidoras de energia, e pelos bancos (R$ 8 bilhões) que financiarem a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).

A câmara, que pertence às empresas e atua na regulação do mercado, vai captar recursos para ajudar as distribuidoras, com o compromisso de que as tarifas de luz serão reajustadas a partir de 2015 para pagar os empréstimos. “O rombo no setor de energia seria suficiente para dobrar os investimentos públicos, uma das grandes frustrações do país”, diz Mansueto de Almeida, especialista em finanças públicas. No ano passado, o governo investiu R$ 63,2 bilhões, incluindo o Minha Casa, Minha Vida.

Os gastos para evitar o encarecimento da energia são quase iguais aos da assistência social, incluindo o Bolsa Família (R$ 62,5 bilhões), e superam os desembolsos com seguro desemprego e abono salarial (R$ 46,4 bilhões).
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