Reinaldo Azevedo

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Brasil, Política

Cunha continua em cana. E como não confundir o alho com o bugalho

Não se fez juízo de mérito. Fachin deu rigorosamente o voto que eu disse aqui que daria. Os demais ministros, com a exceção de Marco Aurélio, o seguiram

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 17 fev 2017, 09h01 - Publicado em 15 fev 2017, 21h36

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Vamos a algumas questões relevantes antes que entre em detalhes, em post específico, sobre a baixa popularidade do governo Michel Temer, revelada por pesquisa. Comecemos pelo Supremo.

Não houve surpresa nenhuma no resultado da votação do STF, que rejeitou nesta quarta, por quase unanimidade, a “Reclamação” encaminhada pela defesa de Eduardo Cunha, que pedia a liberdade do ex-deputado.

A tese era furada, alertei aqui na manhã desta quarta, o que levou à escolha errada do recurso.

A “Reclamação” serve ao propósito de convocar o tribunal a atuar numa área que lhe é própria. Vale dizer: parte-se do princípio de que ele, inerme, tem de agir.

Vamos ver. Os advogados de Cunha afirmam que o juiz Sergio Moro, ao decretar, em outubro passado, a prisão do ex-deputado, desrespeitou decisão anterior de Teori Zavascki, que, em junho de 2016, havia negado o expediente. Ele foi, então, apenas afastado do cargo de presidente da Câmara e do mandato.

A argumentação, com todas as vênias, é uma besteira. Quando Zavascki se negou a conceder a prisão de Cunha, este era deputado federal. Só podia ser preso em flagrante. Quando Moro o fez, já não era. Logo, como é que o STF diria ser sua uma atribuição que não é sua?

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Previ neste blog a derrota acachapante de Cunha. Apostei na unanimidade. Errei por um voto. Esqueci do nosso glorioso ministro “Causão”: Marco Aurélio Mello.

Exótico, como de hábito, ele enxergou a viabilidade do recurso.

Como é que dou uma medida desse exotismo? Recorro ao exemplo que dei no rádio e na TV. É como alguém que, calçando 44, asseverasse que um sapato 36 é confortável. Não teria como dizê-lo porque nem mesmo teve como experimentá-lo. Simplesmente o dito-cujo não serve.

Marco Aurélio gosta de inovar.

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E o futuro?

Reitero que não se fez juízo de mérito nenhum. Fachin deu rigorosamente o voto que eu disse aqui que daria. Os demais ministros, com a exceção conhecida, o seguiram.

Isso é uma antecipação do que fará Marco Aurélio na votação de um eventual habeas corpus de Cunha, quando, então, o mérito tem de ser analisado? Não! O recurso, se for apresentado, será julgado pela Segunda Turma, e o doutor é da Primeira.

Os quatro da Segunda (Ricardo Lewandowski estava ausente) que agora votaram contra a Reclamação — Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin — também votariam contra o habeas corpus? Não necessariamente! Aí, reitero, será preciso entrar no mérito da questão.

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Os ministros vão analisar as razões pelas quais Moro mantém Cunha encarcerado e verificar se elas se enquadram nos requisitos do Artigo 312 do Código de Processo Penal, a saber:

A prisão preventiva poderá ser decretada:

– como garantia da ordem pública (impedir novos crimes);

– como garantia da ordem econômica (impedir crimes nessa área);

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– por conveniência da instrução criminal (impedir que o investigado manipule provas ou testemunhas);

– para assegurar a aplicação da lei penal (impedir a fuga).

O que vai ser?

Não sei. Como eu acho que Cunha é culpado, penso que seu lugar é a cadeia. Mas aí o estado de direito me diz que, para tanto, ele tem de ser julgado (se não incorrer num dos casos acima).

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Espero estar errado ou espero que os ministros, ao menos, não concordem comigo, ainda que eu esteja certo. Acho que se esgotaram as razões para a prisão preventiva de Cunha. E talvez não só dele.

Imaginem se o STF concede o habeas corpus… Os degradadores do estado de direito sairão gritando: “Arranjo! Farsa! Complô!”.

OS MOBILIZADOS, HOJE EM DIA, NUM EXEMPLO NOTÁVEL DE TOLERÂNCIA, ACHAM QUE UM TRIBUNAL DEVE SER LIVRE PARA VOTAR COMO ELES, OS MOBILIZADOS, QUEREM!

Nova política!