TSE deve retomar julgamento de cotas para candidatos negros na eleição
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que já liberou a matéria para a pauta
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Atualizado em 18 ago 2020, 10h40 - Publicado em 18 ago 2020, 10h20
O Tribunal Superior Eleitoral deve retomar nesta semana o julgamento da consulta sobre a possibilidade de destinação de reserva de vagas e cota do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para candidatos negros, a exemplo do que já ocorre com mulheres.
O relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, afirmou nas considerações iniciais do seu voto que a sociedade brasileira já amadureceu para admitir que a democracia racial que se acreditava existir no país não passa de uma ilusão.
“O racismo brasileiro é estrutural. Isso significa que, mais do que um problema individual, o racismo está inserido nas estruturas políticas, sociais e econômicas, e no funcionamento das instituições, o que permite a reprodução e perpetuação da desigualdade de oportunidades para a população negra”, afirmou Barroso.
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O julgamento foi interrompido antes do recesso de julho por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que já liberou a matéria para a pauta.
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