Toffoli quer agilizar processos previdenciários na Justiça

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De modo a evitar que a reforma da Previdência desague no Judiciário na forma de milhares de processos, Dias Toffoli vai reunir nesta terça, no Supremo, os principais atores do governo para uma conversa sobre a criação de uma estratégia nacional integrada para a “desjudicialização da Previdência Social”.

Em bom português, Toffoli vai reunir Paulo Guedes (Economia), André Mendonça (AGU), Gabriel Oliveira (Defensor-geral) e Renato Vieira (INSS) para discutir formas de agilizar demandas judiciais ou até mesmo evitar que questões passíveis de resolução por meio de acordo ou conciliação resultem em disputas judiciais intermináveis nos tribunais.

Hoje, 48% dos processos em curso na Justiça Federal, por exemplo, estão ligados a questões previdenciárias — a reforma, em discussão no Senado, poderia agravar o quadro. A estratégia, diz o pessoal de Toffoli que trabalha no tema, em nenhum momento vai cercear o direito do cidadão de acionar a Justiça.

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