Subsídio em consórcio com Petrobras impede rede de gás em sete municípios

Cade vê práticas anticompetitivas

Pelo menos sete municípios são prejudicados pela prática de venda de gás natural liquefeito a preços subsidiados pelo consórcio Gemini, união entre a Petrobras e a White Martins, segundo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Parecer elaborado pelo órgão antitruste mostra que as cidades de Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Mococa, Rio das Pedras, Avaré e Analândia no interior de São Paulo, além de Petrópolis, no Rio de Janeiro, poderiam ser atendidas nos próximos anos por redes de gás canalizado, não fossem as práticas consideradas abusivas do consórcio.

A lógica é que, para levar a rede de gás até os municípios, as distribuidoras precisam de um “cliente âncora” – uma grande indústria com consumo elevado, que viabilize economicamente os investimentos.

Como esses clientes são atendidos pelo gás liquefeito fornecido pelo Gemini com preços abaixo do mercado, a concorrência fica prejudicada. Ao todo, seriam mais de 576 mil habitantes afetados.

O Cade já proferiu medida preventiva determinando que a Petrobras pratique preços de mercado no consórcio. A própria estatal quer revisão do contrato, que vem causando prejuízos milionários, mas a White Martins conseguiu reverter a decisão na Justiça.

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