Senado deve votar projeto que tipifica injúria racial como racismo

Semanas depois de o STF decidir que a injúria racial é imprescritível, equiparada ao crime de racismo, o plenário do Senado deve votar logo mais, na sessão marcada para começar às 16h, um projeto que inclui esse entendimento na legislação.

Apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta tipifica o crime de injúria racial como racismo. A votação acontece a dois dias do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado neste domingo. Se for aprovado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Relator do projeto, o senador Romário (Podemos-RJ) apresentou parecer favorável à aprovação da matéria, com o argumento de que  a injúria racial atinge a dignidade e a autoestima da vítima.

Também está na pauta desta quinta outro projeto de Paim que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, da região portuária no município do Rio de Janeiro, como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira, e estabelece diretrizes para garantir a sua proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.

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