Prefeitos cobram de Onyx Lorenzoni repasse de recursos sociais

Em carta aberta enviada hoje no final da manhã a parlamentes do Congresso, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) alertam para o que consideram um “contínuo desfinanciamento” do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS.

As prefeituras estariam sem receber os repasses ordinários do governo federal desde março, o que “pode levar à consequências catastróficas de desproteção social nos municípios”, dizem no manifesto.

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Na conta das entidades, um montante de R$ 4,7 bilhões deveria ser repassado às prefeituras. É a soma do pagamento de exercícios anteriores que não foi efetivado e do orçamento aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social que não saiu do papel.

Conforme as entidades, “o cenário se torna ainda mais grave pela ausência de diálogo do governo federal com gestores municipais”. FNP e Congemas dizem que tentam sem sucesso uma audiência com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e cobram a retomada das reuniões da Comissão Intergestora Tripartite, o espaço de discussão da política de proteção social.

Jonas Donizette, presidente da FNP, e Andréia Everton Lauande, presidente do Congemas, cobram ainda a recomposição do orçamento ordinário do SUAS e a destinação de recursos extraordinários “para a garantia de serviços e benefícios socioassistenciais, neste contexto de situação de calamidade e emergência no SUAS”.

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