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Brasil

Prefeitos cobram de Onyx Lorenzoni repasse de recursos sociais

Entidades alertam para o que consideram um “contínuo desfinanciamento” do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS.

Por Manoel Schlindwein SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 17 jun 2020, 13h35 - Publicado em 17 jun 2020, 12h39

Nas contas das entidades, um montante de R$ 4,7 bilhões deveria ser repassado pelo governo federal às prefeituras. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em carta aberta enviada hoje no final da manhã a parlamentes do Congresso, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) alertam para o que consideram um “contínuo desfinanciamento” do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS.

As prefeituras estariam sem receber os repasses ordinários do governo federal desde março, o que “pode levar à consequências catastróficas de desproteção social nos municípios”, dizem no manifesto.

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Na conta das entidades, um montante de R$ 4,7 bilhões deveria ser repassado às prefeituras. É a soma do pagamento de exercícios anteriores que não foi efetivado e do orçamento aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social que não saiu do papel.

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Conforme as entidades, “o cenário se torna ainda mais grave pela ausência de diálogo do governo federal com gestores municipais”. FNP e Congemas dizem que tentam sem sucesso uma audiência com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e cobram a retomada das reuniões da Comissão Intergestora Tripartite, o espaço de discussão da política de proteção social.

Jonas Donizette, presidente da FNP, e Andréia Everton Lauande, presidente do Congemas, cobram ainda a recomposição do orçamento ordinário do SUAS e a destinação de recursos extraordinários “para a garantia de serviços e benefícios socioassistenciais, neste contexto de situação de calamidade e emergência no SUAS”.