Por que a ação de Nise Yamaguchi contra senadores não deve prosperar

Na última sexta-feira, os advogados da médica Nise Yamaguchi moveram uma ação de reparação de danos morais contra os senadores Omar Aziz e Otto Alencar, no valor de 360.000 reais, por conta da “humilhação” que ela teria sofrido durante seu depoimento à CPI da Pandemia no Senado, no último dia 1º. Investigada pela comissão por supostamente integrar o chamado “Ministério paralelo da Saúde”, ela é defensora ferrenha de remédios como a cloroquina para tratar a Covid-19.

Mas mesmo entre especialistas mulheres que viram machismo nas interrupções de senadores à médica, os prognósticos sobre o processo não são dos melhores. Para a advogada Gabriela Rollemberg, ainda que tenha havido machismo nas interpelações, a ação dificilmente vai prosperar porque os senadores gozam de imunidade parlamentar.

“Essa imunidade, no caso da CPI, realmente é importante para que os senadores façam suas intervenções, que algumas vezes precisam ser incisivas, para conduzir a investigação e apuração dos fatos. Por isso, ainda que tenham sido reflexo de uma cultura machista, são intervenções que, a princípio, estão resguardadas pela prerrogativa constitucional da atividade parlamentar”, explica a advogada, que integra a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

Em carta aberta divulgada no domingo, Nise afirmou que, na qualidade de mulher e de idosa, optou por entrar na Justiça “como uma medida para restaurar minha integridade e a de diversos outros médicos brasileiros, os quais também foram afetados com os discursos proferidos pelos parlamentares naquele dia”. Ela informou ainda que todos os valores ganhos com a causa seriam revertidos a hospitais que tratem de crianças com câncer.

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