Pérola suprema

Em uma recente conversa, Marco Aurélio Mello classificou como “pérola” a ideia de Cezar Peluso de instituir a PEC dos Recursos. A proposta prevê que sentenças dos TJs e TRFs passarão a ter caráter executório. A propósito, os ministros têm se queixado reservadamente da atitude de Peluso de nunca consultá-los para tomar decisões, que, avaliam, são […]