Operador do MDB na Petrobras a um passo de deixar a cadeia
Preso há três anos e seis meses, João Augusto Henriques pode ir ao semiaberto; decisão está na mesa da juíza Carolina Lebbos, em Curitiba
Por muito pouco, o lobista João Augusto Henriques, operador do MDB na roubalheira da Petrobras, não passou os festejos de fim de ano fora da prisão.
No dia 27 de dezembro, Edson Fachin acatou habeas corpus de Henriques, condenado a 15 anos e oito meses de prisão na Lava-Jato, que reclamava o fato de estar preso preventivamente há três anos e seis meses, desde junho de 2016.
Fachin concedeu liminar ordenando que o juiz de primeira instância analisasse com urgência a possível progressão de regime do operador. A tarefa inicialmente foi atribuída ao juiz plantonista no fim de ano em Curitiba Flávio Cruz.
Entre uma intimação do MPF e outra, porém, a virada de ano se foi, o juiz plantonista foi substituído e a decisão de Fachin acabou despachada pela juíza Sayonara Gonçalves no dia 2, com orientações para que a juíza titular, Carolina Lebbos, avalie se é, de fato, o caso de Henriques deixar a prisão.
Na avaliação de Sayonara, apesar da liminar de Fachin, o argumento reclamado pela defesa de Henriques não se enquadraria como situação emergencial.
“A progressão de regime é questão afeta ao processo de execução penal, cujo deferimento depende do preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos pelo apenado, em análise realizada ordinariamente pelo juízo da execução. Não se tratando de tutela de urgência, é excluída, como regra geral, sua apreciação em regime de plantão”, escreveu Sayonara.
Nesta terça, o processo de Henriques chegou finalmente à mesa de Lebbos, que pode decidir a qualquer momento sobre o pleito do lobista.
