OAB faz ofensiva inédita contra atuação ilegal de escritórios estrangeiros

Felipe Santa Cruz, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, deflagrou uma inédita ofensiva contra bancas estrangeiras que atuam irregularmente aqui. Quarenta gigantes que faturam juntos 200 milhões de reais caíram na blitz.

É permitido que  escritórios de fora prestem serviço no Brasil, mas apenas na condição de consultoria em direito internacional, mediante autorização da própria ordem. 

Sob a batuta do conselheiro Ary Raghiant Neto, a força-tarefa da OAB flagrou bancas operando com autorização vencida e atuando na esfera do direito brasileiro, o que é vedado. No pente-fino, também foram encontradas bancas estrangeiras que fazem parcerias de fachada com escritórios brasileiros, as chamadas “barrigas de aluguel”.

A contratação dessas bancas por parte de estatais brasileiras também está sendo questionada — BNDES, Eletrobras e Petrobras já foram notificadas para que observem as regras da entidade. A OAB quer varrer essa turma do mercado brasileiro.