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O roteiro do TCU para punir o bolsonarista que forjou relatórios

Relatório final do caso deve ser apresentado nas primeiras semanas de agosto

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 16 jun 2021, 16h30 - Publicado em 16 jun 2021, 16h26

Saiu há pouco, no TCU, o roteiro da sindicância que irá investigar a conduta do auditor bolsonarista que forjou relatórios do tribunal com mentiras sobre a pandemia no país. Alexandre Figueiredo acabou na mira da Corte depois que o próprio presidente divulgou a papelada fajuta produzida por ele.

O roteiro do TCU:

“Previsão de andamento do Processo Administrativo Disciplinar do Auditor Alexandre Figueiredo (Estimativa sujeita a alterações em razão da prorrogação de prazos por necessidade dos trabalhos ou a pedido do acusado, da imprevisibilidade do agendamento e duração das audiências, de dificuldades com notificações, etc.)

Designação da Comissão: 11/6/2021 (60 dias, prazo final: 10/8/2021)

Instalação da Comissão e Início dos trabalhos (fase de instrução): 14/6/2021 (expedição das comunicações de praxe, levantamento de informações nos sistemas internos, e solicitações a outras Unidades do Tribunal, se for o caso);

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Notificação Prévia do servidor: em 21/6, dando o prazo de 5 dias para resposta (ele é notificado na condição de ACUSADO, sendo-lhe facultado acompanhá-lo, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos quando se tratar de prova pericial, nos termos do art. 156 da Lei 8.112/1990).

Saneamento da fase instrutória: 28/6 até 14/7 – deliberar sobre a resposta à Notificação Prévia e a realização de audiências. Agendar as audiências e fazer as intimações e comunicações legais.  Realizar as oitivas das testemunhas e o interrogatório do acusado.

Encerramento da fase de instrução: deliberar sobre a inocência ou o indiciamento do acusado. Neste último caso, elaborar Termo de Indiciação e Citar o acusado para apresentar Defesa Escrita (prazo de 10 dias para resposta).

Elaboração do Relatório Final: 10/8/2021″

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