Novo vai ao TCU por apuração sobre reembolsos médicos usados por deputados
Segundo o partido, medida contribui para a ‘farra de dinheiro público’; levantamento mostrou que já foram gastos R$ 40 milhões em despesas com saúde
O partido Novo pediu ao TCU uma investigação sobre reembolsos de despesas médicas e odontológicas pedidos por deputados federais. Segundo levantamento do partido, de janeiro de 2015 a junho deste ano, a Câmara dos Deputados já gastou 40 milhões de reais em reembolsos.
O partido lembra que a medida, apesar de não ser ilegal, seria imoral, já que parlamentares já dispõe de um gordo salário, um bom plano de saúde pago com dinheiro público e um departamento médico dentro da casa legislativa federal. O Novo classificou o elevado valor dos reembolsos como “farra de dinheiro público”.
“Em um país onde sete a cada dez cidadãos dependem exclusivamente do SUS para receber tratamento de saúde, a medida, apesar de não ser ilegal, é vista como imoral aos olhos da sociedade brasileira. Por essas razões, a bancada do Novo, que considera os reembolsos injustificáveis e absurdos, acionou o TCU para investigar o processo e avaliar sua possível extinção definitiva”, afirma o partido.
Apesar do acesso amplo à saúde, os deputados podem pedir reembolso, mediante apresentação de nota fiscal, de uma gama ampla de serviços médicos, como quimioterapia e radioterapia, sessões com psicólogos, atendimentos com nutricionistas e até assistência odontológica e implante de próteses ortopédicas. “Como se não fosse suficiente, os parlamentares ainda podem optar por atendimento médico em rede não conveniada e apresentar a nota fiscal à Câmara para receber o reembolso do valor pago pelo tratamento, independente do custo total”, diz o Novo.
Ainda segundo o partido, o gasto de 40 milhões de reais nos últimos seis anos é quatro vezes maior, por exemplo, do que a previsão de gastos deste ano do governo federal com a CGU.