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Por Robson Bonin
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Nova tese
Ao ver o voto de Marco Aurélio Mello, reduzindo os vários crimes de boa parte dos mensaleiros a um único, contra a administração pública, a defesa de Pedro Corrêa resolveu fazer um memorial pedindo que o ministro reconsidere a condenação do ex-deputado por formação de quadrilha. A defesa alega que, de acordo com o Código […]
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6 dez 2012, 15h01 | Atualizado em 31 jul 2020, 07h16
Também é bom para João Paulo
Ao ver o voto de Marco Aurélio Mello, reduzindo os vários crimes de boa parte dos mensaleiros a um único, contra a administração pública, a defesa de Pedro Corrêa resolveu fazer um memorial pedindo que o ministro reconsidere a condenação do ex-deputado por formação de quadrilha.
A defesa alega que, de acordo com o Código Penal, só há formação de quadrilha para crimes (no plural) e não para um único crime.
Como Corrêa foi condenado por quadrilha num placar de seis a quatro, se Marco Aurélio aceitar os argumentos da defesa, haverá um empate de cinco a cinco. Assim, o réu seria inocentado.
Além de Corrêa – caso Marco Aurélio mude seu voto – também poderiam escapar da formação de quadrilha Marcos Valério e seus sócios, os réus do núcleo financeiro e João Paulo Cunha.
Para José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino não haveria mudanças.
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