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Brasil

Ministro do STJ critica duramente decisão que afastou Witzel

Napoleão Nunes Maia abriu divergência no julgamento defendendo a revogação da ordem de Benedito Gonçalves

Por Mariana Muniz SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 2 set 2020, 16h22 - Publicado em 2 set 2020, 16h14

Supreme Electoral Court (TSE) Judge Napoleao Nunes Maia attends a session to decide whether to invalidate the 2014 presidential election because of illegal campaign funding, in Brasilia, on June 6, 2017. At issue are allegations that when then president Dilma Rousseff ran for re-election in 2014, with Temer as vice president, their ticket was financed by undeclared funds or bribes. Both Temer and Rousseff deny any wrongdoing. / AFP PHOTO / EVARISTO SA — Ministro Napoleão Nunes Maia: "O que é Roleiro" (Evaristo Sa/AFP)

Primeiro ministro da Corte Especial do STJ a discordar da decisão que afastou Wilson Witzel do governo do Rio de Janeiro por 180 dias, Napoleão Nunes Maia criticou duramente a medida adotada por Benedito Gonçalves e defendeu que a ordem fosse revogada.

Ao discordar do afastamento, Napoleão disse ter identificado “uma hesitação psicológica” de Benedito, que é o relator das investigações conduzidas pela Procuradoria-Geral da República.

“Por que não decretou a prisão do governador, já que ele é chamado de chefe da organização criminosa? Por que o Benedito hesitou nessa medida extrema? Porque sabe que toda essa pretora de indícios pode ser destruída durante a instrução”, questionou.

Segundo Napoleão, o afastamento de Witzel caberia à Assembleia Legislativa, e não ao Judiciário. “Para que serve a assembleia, então? Para nada? Os políticos é que devem cuidar das coisas da políticos. nós devemos cuidar das coisas da justiça. Não estamos tendo o devido carinho com as garantias”.

]”O afastamento de um governador deve ser pela Assembleia. Este governador deve quase cinco milhões de votos. E por uma decisão monocrática ele é afastado? Os deputados que assumam o encargo”, afirmou.