Em face do coronavírus, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta sexta-feira habeas corpus e colocou em prisão domiciliar uma mãe de um bebê de um mês que está em fase de amamentação. A criança nasceu no último dia 20 de fevereiro, dentro da prisão.

A mulher cumpre pena por tráfico de drogas, e teve o pedido negado em primeira instância.

Para o ministro do STF, porém, a decisão que impediu a mulher de ir para a prisão domiciliar confronta as recomendações do Conselho Nacional de Justiça.

É que, segundo o CNJ, tribunais e magistrados devem adotar medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.

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