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Brasil

Levantamento revela abismo nos gastos do governo com indígenas

Apenas 14% dos recursos ligados aos direitos dos índios foram executados pela Funai até agora, aponta Inesc

Por Manoel Schlindwein SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 17 set 2020, 09h39 - Publicado em 17 set 2020, 06h01

Fachada do prédio da Funai em Brasília - — Fachada do prédio da Funai em Brasília (antiga sede) - (Mário Vilela/Funai/Divulgação)

Um mergulho nos números da Funai feito pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) mostra que a performance do órgão federal em 2020 não é das melhores. Apenas 30% dos recursos deste ano destinados para regularização, demarcação e fiscalização das terras indígenas foram executados até agora.

Já a ação que passou a reunir todas as demandas indígenas – como direitos sociais, gestão ambiental e territorial, preservação cultural – teve apenas 14% dos seus recursos efetivamente pagos até agora.

Nem mesmo a ação orçamentária criada a partir da atribuição de recursos extraordinários para contenção da pandemia escapou do crivo do Inesc: apenas metade do orçamento do órgão para 2020 foi executado.

“Como nunca deixou dúvidas o atual mandatário do governo federal, a crise da política indigenista não é crise, é projeto”, diz a responsável pelo estudo, a pesquisadora Leila Saraiva.

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Na análise da ONG, os 648 milhões de reais previstos para a Funai em 2021 no projeto de lei de diretrizes orçamentárias do governo federal podem parecer boa notícia, afinal seria um aumento de 1,8% em relação a 2020. Na prática, sugere o Inesc, o valor está muito distante dos 870 milhões atribuídos à fundação em 2013. Além disso, mais da metade desse recurso deverá passar pela aprovação legislativa, devido à chamada regra de ouro do orçamento.

“A queda orçamentária contínua é aliada da reorientação do atual executivo para a política indigenista, marcada por um retorno ao viés militarizado e assimilacionista do órgão”, argumenta Saraiva.