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Fux cancela reunião com chefe dos poderes e manda recado a Bolsonaro

'Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito', diz Fux

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 5 ago 2021, 17h53 - Publicado em 5 ago 2021, 17h29

Ao encerrar há pouco a sessão no STF, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, fez um duro pronunciamento contra os ataques de Jair Bolsonaro a integrantes do tribunal.

Diante da escalada de críticas e ameaças do presidente da República, Fux anunciou que decidiu cancelar a reunião de chefes de poderes que ele havia chamado durante o recesso de julho para tentar pacificar as relações na Praça dos Três Poderes.

“Como Presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país”, disse Fux.

“Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”, segue o ministro.

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“Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, afirma Fux.

Na prática, a decisão de Fux mostra como Bolsonaro está em crescente isolamento no Judiciário. Pelas falas do ministro, o presidente só terá espaço na Corte se mudar de conduta: “Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual”.

Ao enviar o forte recado a Bolsonaro, Fux fez questão de dizer que o tribunal está unido e que pretende seguir ao lado da população em defesa da democracia e das instituições da República: “O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição”.

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