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Por Robson Bonin
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Fachin sai derrotado, e governo vence no STF
O ministro Luiz Fachin saiu vencido em todas as principais discussões sobre o rito do impeachment. Luís Barroso, que abriu a divergência, ganhou todas. Por 8 a 3, o STF reconheceu o papel mais proeminente do Senado na decisão da instauração do impeachment. As outras duas questões principais foram decididas por maioria mais apertada. Por 6 […]
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17 dez 2015, 19h41 | Atualizado em 30 jul 2020, 23h49
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Fachin: vencido
O ministro Luiz Fachin saiu vencido em todas as principais discussões sobre o rito do impeachment.
Luís Barroso, que abriu a divergência, ganhou todas.
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Por 8 a 3, o STF reconheceu o papel mais proeminente do Senado na decisão da instauração do impeachment.
As outras duas questões principais foram decididas por maioria mais apertada.
Por 6 votos a 5, prevaleceu o entendimento de que a comissão do impeachment deve ser formada em votação aberta.
E com o voto de 7 ministros foi afastada a possibilidade de inscrição de chapas alternativas, enquanto 4 ministros entenderam que era possível.
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