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Por Robson Bonin
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Fachin pede à presidência do STF para deixar a Segunda Turma
Ministro, que é relator da Lava-Jato, manifestou interesse em migrar para a Primeira Turma
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15 abr 2021, 14h02 • Atualizado em 15 abr 2021, 14h24
O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, quer sair da Segunda Turma e migrar para a Primeira após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em julho.
Ainda há dúvidas sobre se Fachin, com a mudança, deixaria de ser o relator dos processos relativos à operação. Na avaliação de técnicos da Corte, o ministro leva consigo a relatoria da Lava-Jato, e só volta para a Segunda Turma para julgar casos já iniciados.
“Na manhã de hoje o Ministro Edson Fachin encaminhou à Presidência do Supremo Tribunal Federal ofício que segue anexo.
Caso confirmada pela Presidência e pelo Tribunal a mudança de órgão colegiado, a Segunda Turma continua preventa para o julgamento de todos os processos referentes à Operação Lava Jato”, diz o gabinete do ministro, em nota oficial.
No despacho encaminhado ao ministro Luiz Fux, Fachin diz que “respeitada integralmente a precedência da antiguidade e observada a ordem regimental”, manifesta interesse “para fins de transferência à Primeira Turma, caso não haja interesse de integrante mais antigo, em razão do pedido de aposentadoria pleiteado pelo ilustre decano”.
“Se verificada essa premissa e a de que seja do melhor interesse do colegiado no Tribunal, expresso desde já pedido de compreensão aos ilustres colegas da Segunda Turma. Justifico que me coloco à disposição do Tribunal tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito ao exemplo conspícuo do Ministro Marco Aurélio, eminente decano que honra sobremaneira este Tribunal”, afirmou.
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