Entidade cobra proteção ao trabalhador informal durante o coronavírus
Anamatra, dos juízes do Trabalho, quer um fundo, ou um seguro, para o "invisível" do mercado de trabalho
As políticas adotadas pelo governo para enfrentar consequências do coronavírus, até agora, não atingiram o contingente de brasileiros que trabalham na informalidade. No Brasil, 41% dos trabalhadores estão nessa condição. São os invisíveis do mercado de trabalho.
Para a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) é preciso dar garantias de sobrevivência a essas pessoas que são atingidas muito diretamente pelas restrições impostas por conta da epidemia.
“Não pode apenas ser imposto a esses trabalhadores que permaneçam em casa sem o estabelecimento, por exemplo, de uma renda mínima ou de um prolongamento ou intensificação de um projeto com o do seguro-desemprego. Ou mesmo, a adoção de qualquer outra medida que permita aos trabalhadores permanecerem em casa e se protegerem, mas sem que lhes seja imposta a condição de miserabilidade” disse a juíza Noemia Porto, presidente da Anamatra.
Para ela, o governo não deve priorizar nesse momento políticas que beneficiem o empregador porque seu empregado terá que ficar em casa, no sistema teletrabalho, e que está preocupado em como repor carga horária desse funcionário.
“Nos preocupamos com a ausência de um marco regulatório, de uma iniciativa oficial do governo brasileiro para o atendimento daqueles que podemos considerar invisíveis no mercado de trabalho. São justamente aqueles que chegam quase a 41% da informais e, como os demais, necessitam do trabalho para viver”, completou Noemia.
