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Por Robson Bonin
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Entidade alerta Senado para retrocesso no combate à corrupção
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público editou uma nota técnica sobre a reforma da Lei de Improbidade Administrativa
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20 set 2021, 14h52 •
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público enviou ao Senado nesta segunda uma nota técnica sobre o texto que reforma a Lei de Improbidade Administrativa, em discussão na Casa.
Em onze páginas, a entidade lista nove pontos considerados “críticos” por ela, que, se aprovados, devem “atrapalhar o combate à corrupção e ao crime em geral”.
Entre esses pontos, está a imposição de um prazo curto para as investigações serem encerradas e a criação da imunidade para partidos políticos, mesmo quando usam dinheiro público para custear as próprias atividades.
“Essas mudanças prejudicam o combate à improbidade e a defesa do patrimônio público à medida em que estabelecem prazos muito curtos para a solução de casos complexos de serem investigados e julgados”,diz o presidente da Conamp, Manoel Murrieta.
O documento foi encaminhado ao Senado na tarde desta segunda para auxiliar os congressistas na reavaliação do projeto de lei.
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