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Em guerra com Bolsonaro, Witzel cria um COAF para chamar de seu

Fisco estadual poderá obter dados bancários de contribuintes do Rio

Por Mariana Muniz - Atualizado em 15 jan 2020, 11h46 - Publicado em 15 jan 2020, 11h40

Wilson Witzel criou uma espécie de Coaf estadual para chamar de seu. Agora, seu governo poderá, a partir do fisco fluminense, obter formalmente dados bancários de contribuintes no Rio.

Em portaria publicada no Diário Oficial nesta quarta, o governo regulamenta o artigo da lei que “dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras”. “Este Decreto regulamenta a aplicação do art. 6º da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Receita Estadual do Rio de Janeiro, de dados e informações referentes a operações de usuários de serviços das instituições financeiras, bem como estabelece os procedimentos para preservar o sigilo das informações obtidas”, diz o decreto.

O “Coaf” de Witzel poderá solicitar, por meio digital, “dados cadastrais da pessoa titular da conta e os valores, individualizados, dos débitos e créditos efetuados no período objeto de verificação, relativos a operações financeiras de qualquer natureza, podendo solicitar-se suas cópias impressas”.

O texto segue: “Poderão ser requisitadas informações financeiras relativas ao sujeito passivo da obrigação tributária objeto do processo administrativo tributário ou do procedimento de fiscalização em curso, bem como de seus sócios, administradores e de terceiros, desde que vinculados, ainda que indiretamente, aos fatos ou ao sujeito passivo, quando sejam consideradas indispensáveis à verificação da existência de infrações à legislação tributária pelo Auditor Fiscal competente”.

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Entre os auxiliares do governador, há apenas uma certeza em relação ao novo instrumento de obtenção de dados da gestão Witzel.

O “Coaf” do governador do Rio deve abrir uma nova fase na guerra fria que envolve o governador e o clã presidencial Jair Bolsonaro.

O decreto foi assinado pelo vice-vice-governador do estado, Claudio dr Castro e Silva. Witzel estáem férias com a família nos Estados Unidos.

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